A avaliação de custos em prorrogações de arrendamentos portuários exige a verificação independente de preços em relação ao mercado. A mera aceitação das cotações fornecidas pela própria arrendatária não supre…
Principal aplicativo do setor de delivery, o iFood vem apostando em um novo modelo opcional no qual os entregadores podem reservar um período específico do dia, escolher de forma antecipada…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes, deferiu liminar para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que validou uma cobrança de dívida…
A transação tributária vem se consolidando como um dos mais relevantes instrumentos de regularização fiscal e gestão de passivo do sistema tributário brasileiro. Em um ambiente marcado por complexidade normativa,…
Foram assinados na quarta-feira (29/7), na Casa da Cidadania do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, acordos entre a Caixa Econômica Federal e dez prefeituras mineiras que…
A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve uma condenação do Banco do Brasil ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de uma moradora…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em uma mesma sessão, dois Habeas Corpus que pediam a liberação de passaportes apreendidos pela Justiça…
Os aplicativos de transporte implantaram nos últimos meses um novo modelo pelo qual os motoristas obtêm 100% dos valores das corridas (sem que a empresa retenha uma taxa de intermediação)…
Ponto de partida Spacca… No primeiro capítulo de O Processo, Franz Kafka narra a manhã em que Josef K. completa 30 anos e é preso por dois agentes de uma…
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso do Président Restaurante (atual Les Présidents), comandado pelo chef Erick Jacquin, e…
