O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, fará a abertura da série de seminários “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça”, promovida durante o mês…
A extinção unilateral e imotivada de contratos de distribuição comercial constitui uma das fontes mais recorrentes de litígio no Direito Empresarial brasileiro. Reconhecido o dever de indenizar — em regra…
A responsabilidade civil, no caso de ofensa a direitos da coletividade, advém da conduta objetivamente discriminatória. MagnificDiscurso discriminatório contra população LGBTQIA+ gera dever de indenizar Com esse entendimento, a 2ª…
O número de feminicídios no estado de São Paulo aumentou 10% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2025, segundo os dados mais recentes do…
A aplicação do filtro de relevância vai reduzir em até 45% o volume de ações que chegam ao Superior Tribunal de Justiça. A estimativa foi feita à revista eletrônica Consultor…
A falta de cuidado e vigilância por parte de clientes que sofrem fraudes, somada à não comprovação de causalidade entre a conduta da instituição financeira e os danos, exime o…
Todos os dias, dezenas de municípios brasileiros licenciam empreendimentos com potencial de impactar a vizinhança sem dispor de amparo normativo próprio para decidir onde eles podem ficar. O caso talvez…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançará em agosto, Mês da Advocacia, a campanha “Orgulho da Advocacia Paulista — Sem Advocacia não há Justiça”.…
Ligar a própria marca ao nome de outra empresa nas buscas patrocinadas do Google (Google Ads), gerando destaque aos seus produtos em detrimento da concorrente, configura uso indevido da marca…
A reforma tributária substituirá totalmente a tributação do consumo no Brasil, com normas de transição que implicarão na coexistência temporária dos tributos atuais, a exemplo do ISS e do ICMS,…
