A Máquina de Fazer Espanhóis, de Valter Hugo Mãe
A Máquina de Fazer Espanhóis, do escritor português (nascido em Angola) Valter Hugo Mãe (Valter Hugo Lemos), é um livro comovente e profundo que trata da solidão, do envelhecimento, da…
Risco do waffling no uso da inteligência artificial de forma automática
O verbo to waffle, do qual waffling é o gerúndio, significa falar ou escrever longamente sem dizer nada importante (talk or write at length without saying anything importante). Em suma,…
STF e regionalização do saneamento básico: sobre a ADI 7.705/SE
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.705/SE [1], proposta pelo PT em face da Lei Complementar Estadual nº 398/2023 do Estado de Sergipe,…
TJ-SP mantém falência de grupo detentor das lojas Siberian e Crawford
A inércia prolongada do devedor em resolver o passivo fiscal, somada ao descumprimento de obrigações com credores e ao encerramento não informado da última unidade operacional, evidencia o estado de…
O Pix é serviço público por eleição
As recentes ameaças norte-americanas ao Pix têm caráter evidentemente político. Trata-se de pressão comercial travestida de argumento jurídico, e seria ingenuidade tratá-la de outro modo. Ocorre que, por trás da…
Reintegra: é preciso regular lista de produtos com subvenção fiscal
Dois grãos saem do mesmo cafezal. O primeiro, torrado, parte para o exterior amparado pelo Reintegra e devolve ao exportador parte do tributo que ficou retido na cadeia. O segundo,…
Condôminos respondem por dívida de condomínio mesmo sem participação no processo
Diante da impossibilidade de executar um condomínio para sanar uma dívida, é possível que os créditos sejam redirecionados aos condôminos. Tal movimento não exige a participação dos moradores no processo…
Suspensão do prazo decadencial tributário: lacuna normativa em perspectiva
O ideal central de construção de um Direito Tributário justo, como se sabe, sempre teve como diretriz intransponível e inafastável o princípio da legalidade, ou, sendo até mais fiel e…
Ativistas brasileiros estão detidos na Islândia por ação contra caça às baleias
Quatro brasileiros estão detidos neste sábado (1º/8) no Porto de Reijkavik, na Islândia, por autoridades daquele país. Eles fazem parte da tripulação de 21 pessoas do navio Bandero, de dez nacionalidades…
IA na medicina: Resolução CFM 2.454/2026 e novos contornos da responsabilidade civil
A incorporação de sistemas de inteligência artificial (IA) à rotina clínica deixou de ser promessa futurista para se tornar realidade cotidiana. Ferramentas de apoio ao diagnóstico por imagem, sistemas preditivos…