A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) acionaram o Supremo Tribunal Federal contra lei de Campo…
O WFaria Advogados tem um novo sócio. O advogado Fernando Retzler Martins, contador de formação, será responsável pela área de Gestão Patrimonial (Wealth Planning) do escritório. Retzler Martins atua há…
O ministro Cristiano Zanin foi homenageado na abertura do segundo semestre do Judiciário, nesta segunda-feira (3/8), pelos três anos de atuação no Supremo Tribunal Federal. Durante a sessão, colegas ministros…
Em 2024, eu tive a oportunidade de publicar nesta ConJur o artigo “Vivemos um movimento pendular na propaganda antecipada?“. Naquela ocasião, muito me inquietava as transformações que a pré-campanha vinha…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (3/8) o segundo semestre do Ano Judiciário de 2026 com um discurso em defesa da estabilidade institucional, da…
Paradigma da intermediação versus a realidade do consumo MagnificMotorista aciona aplicativo de transporte passageiro O advento das plataformas digitais de mobilidade urbana reformatou o deslocamento nas grandes cidades. Contudo, essa…
Por décadas, a discussão sobre aditivo contratual que ultrapassa o limite legal girou em torno de uma pergunta: a alteração é qualitativa ou quantitativa? Se fosse qualitativa, sem mudar a…
Órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral poderá julgar no segundo semestre causas de enorme repercussão, além dos processos referentes à campanha das eleições gerais. Luiz Roberto/TSETSE…
Uma vez homologado, o acordo de não persecução penal (ANPP) constitui ato jurídico perfeito, e sua rescisão depende do efetivo descumprimento das obrigações pactuadas. Assim, não cabe ao magistrado anular…
A responsabilização penal de uma mãe por omissão em crimes sexuais contra filho menor exige a efetiva possibilidade de agir contra o abuso. Um cenário de violência doméstica e coação…
