Chaimovich e Zappelini: Megavazamentos de chaves Pix
O Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário (ITCN) vem atuando na proteção e na defesa de usuários finais dos mais diversos meios de pagamento, consumidores e…
Excesso de trabalho sem descanso devido, entenda o que é o dano existencial | Entrevista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Os períodos de descanso são fundamentais para um bom desempenho dos trabalhadores. Jornadas…
Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (24/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do TST rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT)…
TST mantém medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2)…
Gleydson Oliveira: Execução da alienação em garantia de imóvel
No último dia 22 de fevereiro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.823.912, relator ministro Villas Bôas Cueva, proferiu decisão importante tendo como tema os efeitos…
Banco deve reduzir juro de 1.000% ao ano em empréstimos de idosa
Se o banco ou instituição financeira estipulou juros abusivos para a remuneração de contratos, a cláusula pode ser revisada, desde que haja discrepância substancial da taxa média aferida pelo Banco Central.…
Justiça do Trabalho estimula contratação de pessoas com Síndrome de Down
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, assina atos que visam promover ações afirmativas para garantir oportunidades de…
TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Esporte Clube Bahia S.A., de Salvador (BA), ao pagamento de R$ 150 mil…
Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do TST rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT)…
O Tribunal do Júri e o valor epistêmico da empatia
O júri é um exemplo paradigmático de uma instituição democrática, cujo valor simbólico se traduz na perspectiva de zelar pela aplicação da justiça conforme os valores da comunidade. Os cidadãos…