Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Primeira Turma rejeitou agravo do Banco Fibra S.A. contra decisão que reconhecera o vínculo de…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Em homenagem ao Dia do Trabalho e à Justiça do Trabalho, o Tribunal…
Ainda que o direito ao esquecimento seja incompatível com a Constituição Federal de 1988, os sites de busca Google e Yahoo devem criar formas de evitar que o nome de…
Após a concessão do indulto presidencial ao deputado Daniel Silveira, houve calorosa discussão sobre sua constitucionalidade ou não. Desde o primeiro momento, posicionei-me pela validade do decreto. Na primeira edição…
Todos nós sabemos que o devido processo legal não é mera retórica. Nesse sentido, e em rigoroso respeito e obediência, o processo civil deve ser ordenado, disciplinado e interpretado (artigo…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar eventuais responsabilidades pelo acidente aéreo que, em novembro do ano…
Tribunal mantém muitos programas em unidades variadas, como a Secretaria de Saúde e a Coordenadoria de Segurança 03/05/2022 - O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho foi comemorado…
A primeira sessão de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) foi realizada na segunda-feira, dia 2 de maio. A reunião…
No último dia 18 de abril, foi anunciado pelo governo federal o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), com a promessa do governo da edição, até…
Os Ministérios Públicos estaduais, responsáveis pela fiscalização dos poderes públicos, além de defenderem o cumprimento das leis, apresentam ausência de padrões e descompromisso com a divulgação de dados para a…
