Restaurante deve indenizar empregado assediado por supervisor
Em razão do preconceito com a origem do trabalhador e de ofensas de teor sexual, a 69ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou um bar, restaurante e churrascaria a indenizar em…
Ribeiro Brazuna: Reflexões sobre a transação tributária
Nos dias 18 a 20 do último mês de abril, em Lisboa, o Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe) promoveu interessantes debates sobre o futuro da regulação estatal, com a profícua…
Gustavo Firmo: Justiça gratuita e advocacia predatória
Corriqueiramente as pessoas buscam o Poder Judiciário para obtenção de reparos que porventura tenham suportado em determinadas situações. Em diversas oportunidades os postulantes são beneficiários da justiça gratuita que, nos…
Corregedoria-Geral da Justiça Federal inicia inspeção no TRF-3
O corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, presidiram na…
Luiz Henrique Barbugiani lança livro de poesias
Neste sábado (7/5), ocorrerá o lançamento do livro de poesias "Elucubrações e Devaneios da Vida em Tempos Imperfeitos e Quase Cinzentos", de Luiz Henrique Sormani Barbugiani. Divulgação Publicado pela Editora Giostri, o…
Marcelo Válio: Do indulto antidemocrático presidencial
Seguindo os passos de seu inspirador e ex-presidente americano, que ao final de seu mandato indultou Steve Bannon, o excelentíssimo presidente da Republica do Brasil, Bolsonaro, indultou o deputado Daniel…
Prorrogado inquérito sobre violação de monitoramento por Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu crime de desobediência em razão…
Por excesso de acessos, site da Justiça Eleitoral fica fora do ar
Os portais e sistemas da Justiça Eleitoral apresentaram instabilidade nesta segunda-feira (2/5). Embora diversas cortes brasileiras tenham sido vítimas de ataques de hackers nos últimos tempos, o Tribunal Superior Eleitoral afirma que…
Costa Pires: MS, restituição e Súmulas 269/271 do STF
Tema ainda recorrente nos tribunais e de grande relevância aos contribuintes diz respeito à possibilidade ou não de expedição de precatório em mandado de segurança destinado à restituição de tributos.…
Correição é concluída no TRT-6 (PE) e ministro Caputo Bastos exalta desempenho do tribunal
Tribunal passou por correição ordinária de 25 a 29 de março. 2/5/2022 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, apresentou, na sexta-feira (29/4), os resultados da…