Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de segunda-feira (14/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Como parte das homenagens em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o TST…
Securitária sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial
Para a 6ª Turma, o longo período dispensa a demonstração dos prejuízos causados. Pilha de calendários sobre mesa 14/03/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco…
Corregedoria lança campanha solidária para arrecadar alimentos durante correições ordinárias
A campanha “Corregedoria Solidária” vai arrecadar alimentos para instituições nos estados dos TRTs que passarão por correição ordinária. TRT-21 (RN) será o primeiro a sediar ação. 14/3/2022 - Com o…
Juarez Casagrande: Princípios constitucionais x vontade arrecadatória
Desde meados de dezembro de 2021, não foram poucas consultas junto ao nosso departamento jurídico sobre qual seria a data oficial e legal que os estados da federação poderiam cobrar…
TST mantém proibição de convocar empregados do grupo de risco
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil que pretendia, por meio de correição parcial, afastar decisão da Justiça do Trabalho da 1ª Região (RJ)…
Menção em propaganda não atrai culpa de imobiliária por atraso
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de uma imobiliária que pedia o afastamento da responsabilidade solidária por atraso na entrega de empreendimento cuja divulgação…
Anielle Franco e Brisa Lima: Quatro anos sem justiça
O 14 de março deste ano marca quatro anos desde que Marielle Franco foi assassinada. São quatro anos em que a família teve que tirar forças para lutar por justiça…
Leonardo Martins: Conflito de competência entre penhora de bens
O processo de recuperação judicial é muito corriqueiro no âmbito do judiciário brasileiro, sendo uma alternativa prevista em lei (Lei nº 11.101/2005 [1] e atualizada pela Lei nº 14.112/2020 [2]), para que…
Inserção de textos e desenhos em publicidade é tributável pelo ISS
É constitucional a incidência do Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre a prestação de serviço de inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio (exceto em livros,…
Por falta de provas, TJ-SP absolve homem por embriaguez ao volante
Diante da inexistência de elementos probatórios seguros para a condenação, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e absolveu um homem…