Conforme diz o artigo 789 do Código de Processo Civil, todos os bens presentes e futuros de um devedor devem responder por suas dívidas. Assim, com base nesse entendimento, o desembargador Mário-Zam…
O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual que determina a reserva de vagas, na…
Publiquei recentemente nesta ConJur minhas impressões sobre a agitação que o voto do ministro Luís Roberto Barroso ensejou durante a votação das ADIs 6.399, 6.403 e 6.415, referentes ao fim do…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu prazo de 48 horas para que o governo do estado de Alagoas e a Assembleia Legislativa local prestem informações sobre a…
Apesar do equilíbrio no número de processos litigiosos e consensuais na dissolução de casamentos no Brasil, um total de 230 mil ações litigiosas evidencia o potencial de envolvimento de crianças…
Há alguns dias o Superior Tribunal de Justiça analisou o Habeas Corpus nº 703.978 e deliberou colegiadamente acerca da possibilidade do que chamamos de silêncio seletivo do acusado no âmbito…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST considerou ilegal a…
TST+ apresentará, semanalmente, as principais notícias institucionais da Corte 02/05/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem mais um meio de comunicação sobre suas atividades institucionais: o TST+. O informativo…
Veja os destaques dessa edição: (00:46) Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeita pedido de um operador de produção da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), de Piquete…
Dia Nacional da Ética anasiqueira Seg, 02/05/2022 - 16:00 Dia Nacional da Ética Conteúdo da Notícia O termo ética deriva do grego ethos, que está relacionado ao caráter e o…
