TV ConJur lança documentário e debate sobre lavajatismo na PB
Os métodos de ação e intimidação da "lava jato" do Paraná fizeram escola, e os resultados podem ser vistos a 3.160 quilômetros de Curitiba, em João Pessoa, na investigação apelidada pelo…
Melina Vaz: Transferência de concessão pública
Serviço público e decentralização Serviço público é toda atividade de oferecimento de utilidade e comodidade material destinada à satisfação da coletividade em geral, mas fruível singularmente pelos administrados. Assim, o…
TST confirma manutenção de função exercida por 30 anos por empregado da ECT
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho…
Eletricista receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva ao calor | Giro pelas Turmas
Confira os principais casos julgados pelas Turmas do TST: (00:11) Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes), de Vitória (ES), terá de pagar R$ 50 mil de indenização a…
Sala de conciliação do TST é renomeada em homenagem ao ministro Vieira de Mello
Para comemorar o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), atribuiu o seu nome à Sala de Conciliação de seu edifício-sede.…
Gonet Branco: Eutanásia e liberação de drogas
No começo deste ano, dois assuntos inquietantes que motivam discussão por toda parte do globo foram objeto de debate também na Itália. Movimentos progressistas mobilizaram uma parcela da população para…
CNJ faz avaliação da situação do sistema prisional no Amazonas
A situação dos estabelecimentos prisionais e carceragens de delegacias do Amazonas serão analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça, entre os dias 2 e 6 de maio. A inspeção também vai…
Câmara não pode editar lei que obriga distribuição de absorventes
A Câmara Municipal pode indicar medidas administrativas ao prefeito, a título de colaboração e sem força obrigatória para o Executivo; o que não pode é prover situação concretas por seus próprios atos…
Federação deve indenizar Neymar por tentar arranhar sua imagem
O terceiro que interfere de forma ilícita e injustificada em uma relação contratual mediante informações ou conselhos, com o intuito de estimular uma das partes a não cumprir seus deveres,…
Homens são condenados por panfletos anti-islamismo em escola
O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que excede o direito de liberdade religiosa aquele que o exerce atacando, diminuindo outras religiões. Homens espalharam panfletos com mensagens absurdas…