Benedito Villela: O cancelamento de uma nação
Jus ad Bellum – Direito de fazer a guerra, e o Jus in Bello – o Direito na guerra em tradução literal, ou Direito Humanitário em uma tradução mais livre;…
Juiz de SP anula multa por suposta falta de recolhimento do IR
O juiz federal João Eduardo Consolim, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), anulou um auto de infração emitido pela Fazenda Nacional contra um contribuinte que, supostamente, teria deixado…
A injustiça epistêmica está oficialmente em pauta
No final do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão de vanguarda. No julgamento do AgResp 1.940.381/AL, sob a relatoria do ministro Ribeiro Dantas, ficaram assentados,…
Escritórios CB Associados e Peloso Araujo Advogados anunciam fusão
Carvalho Borges Araujo Advogados é a mais nova banca de São Paulo. Fruto da união do CB Associados com o Peloso Araujo Advogados, o escritório atuará nas áreas de Direito…
Plano deve cobrir tratamento integral a menino autista, diz TJ-SP
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Unimed Santos cubra o tratamento multidisciplinar para um menino de três anos portador…
Opinião: A petição inicial da ação de improbidade administrativa
A dignidade do ser humano, seja em sua perspectiva ontológica, relacional ou ainda como limitação axiológica do alvedrio estatal é pressuposto de todos os direitos fundamentais. A necessidade de tutelar…
TST promove Webinário PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo
Evento será transmitido pelo YouTube e contará com grandes nomes para promover a conscientização sobre desafios enfrentados por mulheres no trabalho Banner do webinário “PorElas: reflexões para um ambiente de…
TST promove Webinário “PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”
Evento será transmitido pelo YouTube e contará com grandes nomes para promover a conscientização sobre desafios enfrentados por mulheres no trabalho 04/03/22 - O Tribunal Superior do Trabalho convida a…
Sem registro dos imóveis, juíza suspende cobrança do ITBI
Por afronta à tese de repercussão geral firmada pelo Supremo Tribunal Federal, a Vara da Fazenda Pública de Piraí do Sul (PR) suspendeu, em liminar, a cobrança do imposto sobre transmissão…
Questionada lei que dispensa atirador de provar necessidade de porte
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para contestar uma recente lei do Distrito Federal que reconhece a necessidade do porte de armas de fogo aos…