Ministro faleceu há um ano, em decorrência da covid-19 26/04/22 - Na abertura da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) desta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho,…
Na véspera do Natal de 1888, 16 anos após proferir sua palestra na Sociedade Jurídica de Viena, Ihering escreve um prefácio para a obra e nele alerta que seu intento,…
Os poderes precisam estabelecer um diálogo para saber se estão interpretando bem o princípio da divisão entre eles. A opinião é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes,…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) liberou a Carteira Nacional de Habilitação…
Recentemente, foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei nº 26/2022, de 18 de março, que procede à quarta alteração ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa. As novas regras e procedimentos…
O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional expressão contida na Constituição de Minas Gerais que estende a prerrogativa de foro por função ao chefe da Polícia Civil. A decisão foi tomada por…
Ministro Humberto Martins recebeu a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho 26/04/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta terça-feira…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Assédio moral são ações que ocorrem de forma frequente no sentido de prejudicar…
A culpabilidade pertence ao conceito de crime, este que é o resultado de uma conduta típica e antijurídica. Ela, na sua essência, é constituída por três elementos normativos os quais…
