JEC do Canadá resolve caso de apropriação indébita de dentadura
A briga de vizinhos, cada um de seu lado da cerca, estava indo muito bem, calorosa e eloquente, com juras de ódio eterno, como se espera de uma boa rixa.…
Ação pede que Moro seja obrigado a ressarcir prejuízos da “lava jato”
A lei prevê reparação por atos de agente público que subverte a normalidade institucional em proveito próprio, abrindo mão dos deveres funcionais inerentes ao cargo que ocupa. Com esse fundamento,…
Empresa e universidade não poderão exigir que empregados se apresentem com cabelo e barba aparados
A conduta foi considerada discriminatória pela 3ª Turma do TST Ministro Mauricio Godinho Delgado 27/04/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho…
Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer
Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória Ministro Amaury Rodrigues 27/04/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…
SP tem câmara de resolução de conflitos em reestruturação de empresas
O Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR) lança, nesta quinta-feira (28/4), a Câmara Especial de Resolução de Conflitos em Reestruturação de Empresas (CamCMR), uma das primeiras câmaras brasileiras especializadas…
TRT-15 abre inscrições para estagiários
TRT-15 abre inscrições para estagiários willianssilva Ter, 26/04/2022 - 17:15 TRT- 15 abre inscrições para estagiários Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe no período…
Combate ao trabalho infantil é tema de encontro no Santuário de Aparecida
Combate ao trabalho infantil é tema de encontro no Santuário de Aparecida willianssilva Ter, 26/04/2022 - 18:44 Combate ao trabalho infantil é tema de encontro institucional no Santuário Nacional de…
Marco Kojoroski: Defesa do passageiro no transporte
O Código de Defesa do Consumidor é o maior aliado na defesa do consumidor, mas é pouco utilizado pelos passageiros de transportes aéreos e marítimos. Hoje pós-pandemia, o volume de…
Reforma tributária deveria considerar princípios do ESG/Tributação?
O tema reforma tributária se mantém constante no cenário econômico-político brasileiro sendo ingrediente adicional, neste momento, a eleição presidencial que se avizinha, assim como a renovação do Poder Legislativo, no…
Pedro Dojas: Juízo de prelibação judicial
Não é novidade que desde a promulgação da Lei 9.099/95, a Lei dos Juizados Especiais, pode-se observar uma tentativa de, em nome de uma espécie de celeridade da prestação jurisdicional,…