Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Madruga BTW é o novo escritório de penal e administrativo

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  • Post publicado:27/02/2022
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Após dez anos de atuação, o FeldensMadruga se dividirá em dois escritórios de advocacia distintos. Madruga BTW é o novo escritório de penal e administrativo Reprodução A partir desta mudança,…

Continue lendoMadruga BTW é o novo escritório de penal e administrativo

Após ordem do STF, Telegram bloqueia contas de Allan dos Santos

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  • Post publicado:27/02/2022
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Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição 9.935, o Telegram suspendeu neste sábado (26/2) três canais ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos…

Continue lendoApós ordem do STF, Telegram bloqueia contas de Allan dos Santos

Liminar suspende decretos do RJ que extinguiram contratos do BRT

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  • Post publicado:26/02/2022
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Pelo risco para a continuidade da operação, a 6ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro concedeu liminar aos consórcios de transportes Internorte e Transcarioca, suspendendo os efeitos dos…

Continue lendoLiminar suspende decretos do RJ que extinguiram contratos do BRT

STF anula norma sobre convocação de autoridades pelo Legislativo

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  • Post publicado:26/02/2022
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional trecho da Constituição da Bahia que permite a convocação, pela Assembleia Legislativa, do procurador-geral de Justiça e de dirigentes…

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Consulta sobre LGPD em cartórios segue até segunda-feira (28/2)

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  • Post publicado:26/02/2022
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A consulta pública para coletar críticas e sugestões sobre regulamentação que adequa os serviços notariais e de registro à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) segue recebendo contribuições até…

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Opinião: O autor pode impedir uso de obra em contexto político?

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  • Post publicado:26/02/2022
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"Autor de música cantada para Bolsonaro reclama do uso político da obra"; "PT e Haddad terão de pagar indenização por uso da música 'Pintura Íntima' na campanha de 2018"; "Arnaldo…

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É preciso mais esforço para prevenir assédio no Judiciário, diz CNJ

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  • Post publicado:26/02/2022
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O Poder Judiciário está trabalhando para adotar medidas preventivas contra todas as formas de assédio e discriminação junto aos servidores, magistrados e colaboradores. Segundo dados da pesquisa realizada pelo Conselho…

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Projeto de lei autoriza divórcio após a morte de um dos cônjuges

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  • Post publicado:26/02/2022
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O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código Civil para possibilitar o divórcio após a morte de um dos cônjuges. O texto prevê que,…

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Os regimes de urgência dos regimentos internos do Congresso

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  • Post publicado:26/02/2022
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Na ADI nº 6.968, ajuizada em agosto de 2021, pleiteia-se a interpretação conforme à Constituição do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do artigo 336 do…

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Por um constitucionalismo adequado aos desafios atuais

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  • Post publicado:26/02/2022
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Em um Diário de Classe carnavalesco, nada mais justo do que abordar um tema indissociável da palavra "popular" — a legitimidade — dentro do constitucionalismo. Não apenas obras jurídicas e…

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