Após dez anos de atuação, o FeldensMadruga se dividirá em dois escritórios de advocacia distintos. Madruga BTW é o novo escritório de penal e administrativo Reprodução A partir desta mudança,…
Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição 9.935, o Telegram suspendeu neste sábado (26/2) três canais ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos…
Pelo risco para a continuidade da operação, a 6ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro concedeu liminar aos consórcios de transportes Internorte e Transcarioca, suspendendo os efeitos dos…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional trecho da Constituição da Bahia que permite a convocação, pela Assembleia Legislativa, do procurador-geral de Justiça e de dirigentes…
A consulta pública para coletar críticas e sugestões sobre regulamentação que adequa os serviços notariais e de registro à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) segue recebendo contribuições até…
"Autor de música cantada para Bolsonaro reclama do uso político da obra"; "PT e Haddad terão de pagar indenização por uso da música 'Pintura Íntima' na campanha de 2018"; "Arnaldo…
O Poder Judiciário está trabalhando para adotar medidas preventivas contra todas as formas de assédio e discriminação junto aos servidores, magistrados e colaboradores. Segundo dados da pesquisa realizada pelo Conselho…
O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código Civil para possibilitar o divórcio após a morte de um dos cônjuges. O texto prevê que,…
Na ADI nº 6.968, ajuizada em agosto de 2021, pleiteia-se a interpretação conforme à Constituição do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do artigo 336 do…
Em um Diário de Classe carnavalesco, nada mais justo do que abordar um tema indissociável da palavra "popular" — a legitimidade — dentro do constitucionalismo. Não apenas obras jurídicas e…
