O instituto não fazia parte da reclamação trabalhista Ministro Dezena da Silva 25/04/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão do juízo…
Decreto foi publicado no DOU nesta segunda-feira (25) Foto: Agência Senado 25/04/22 - Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25) o decreto do presidente da República,…
Ele se expunha ao risco sem treinamento específico para a função Ministra Maria Helena Mallmann 25/04//22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Horizonte Logística Ltda., de…
Nesta segunda-feira (25/4), a Suprema Corte dos Estados Unidos vai realizar a primeira audiência para discutir com os advogados o caso do ex-técnico "rezador" de futebol americano de uma escola de…
"Não há maior abuso de poder, por parte do Judiciário, do que protelar indefinidamente o julgamento de um réu, mantendo-o no cárcere sem o reconhecimento certo e determinado da sua…
O limite de 150 salários mínimos para habilitação na classe dos créditos trabalhistas, previsto no artigo 83, I, da Lei 11.101/2005, engloba valores pagos anteriormente à decretação da falência da…
O general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa, classificou como "ofensa grave" às Forças Armadas a fala do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a respeito…
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
O Direito Antidiscriminatório é um subsistema de recentíssimo desenvolvimento que postula ainda lugar entre os demais ramos jurídicos, mas já demonstra notável potencial social, político e acadêmico. O "Tratado de…
O anúncio do final do estado de emergência em saúde pública pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, traz como assunto urgente uma nova regulamentação da telemedicina, especialmente da teleconsulta, para…
