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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso do Ministério…
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Durante um bom tempo permaneceu acirrada a disputa na fiscalização da utilização de gás em botijões ou cilindros em instalações internas de ruas servidas por gás canalizado, bem como a…
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TRT-15 suspende expediente do dia 22 de abril Eder Felipe Se… Seg, 18/04/2022 - 13:35 TRT-15 suspende expediente do dia 22 de abril Conteúdo da Notícia A Portaria 3/2022, assinada…
Apesar da crescente descentralização das novas tecnologias, ainda é necessária a atenção com relação a riscos e ameaças à democracia. A regulação deve garantir proteção aos direitos da sociedade, sem,…
A Lei nº 14.230, que entrou em vigor em 26 de outubro de 2021, promoveu profundas alterações na sistemática da improbidade administrativa, tanto de natureza material quanto procedimental. Faz-se necessário,…
Atualmente, o TST conta com a importante atuação de 27 ministros. Essa formação foi autorizada pela Emenda Constitucional Nº 45 (30/12/2004),que além de ampliar a competência da…
