Alberto Hora: Aplicabilidade da Maria da Penha a trans
"E as lágrimas que choro, branca e calma, Ninguém as vê brotar dentro da alma! Ninguém as vê cair dentro de mim!" (Florbela Espanca) Não obstante uma série de tratados…
Para advogados, MP revelar provas à defesa reforça paridade de armas
O pedido feito pelos advogados de um réu da "lava jato" para que o Supremo Tribunal Federal obrigue o Ministério Público a revelar provas favoráveis à defesa privilegia o princípio…
TST abre inscrições para estágio de nível médio e superior
Formulário ficará disponível no site do CIEE até 27 de abril 19/04/22 - Estudantes que têm vontade de estagiar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm até 27 de abril…
Rejeitado pedido de adoção de jornada de trabalho em regime de tempo parcial para vigilantes
Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) rejeita pedido do Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores do Estado de Mato Grosso do Sul de adoção de jornada…
TST discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) declara nulos todos os atos praticados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) num pedido de habeas corpus em…
Fernanda Leitão: Metaverso e o mundo das ideias de Platão
Voltando à nossa Antiguidade, entre 428 e 347 a.C., Platão já dizia que existiam dois mundos, o mundo das ideias, onde tudo era perfeito e imutável, era o mundo das…
Prazos de processos em que Petrópolis é parte no STF são suspensos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu mais uma vez a contagem dos prazos para os processos em que o município de Petrópolis (RJ) é parte, em…
Publicação do TST aborda sobre relações trabalhistas contemporâneas | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do…
Canha e Diniz: Administração de SAs por estrangeiros
Os últimos 24 meses foram de muitas mudanças para a história. Inúmeros aspectos da vida cotidiana foram afetados. Uma das consequências deste tempo foi a imersão definitiva das relações humanas…
TJ-DF afasta descontos lineares a estudantes na crise de Covid-19
Como estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, é inconstitucional a aplicação de descontos lineares a estudantes de universidades em razão da crise de Covid-19 e do ensino remoto. Sentença havia determinado descontos…