Diante da ausência de justa causa para a continuidade das investigações, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o trancamento de um inquérito contra um…
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com risco à sua integridade física, mesmo após a…
O grande desafio político das sociedades atuais é preservar a autonomia dos Estados nacionais frente às big techs — as grandes empresas de tecnologia. Elas praticamente constituem um poder paralelo, já que…
O evento é aberto ao público e será realizado, de forma presencial, nos dias 12 e 13 de maio. 19/04/22 - Concluindo as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho,…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira (20/4), a partir das 14h, a ação penal (AP) 1.044, em que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) é acusado pela Procuradoria-Geral…
A invasão da Ucrânia pela Rússia, iniciada em 24 de fevereiro, já levou mais de 4 milhões de ucranianos a deixarem seu país em busca de um lugar seguro. Trata-se…
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do TST condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A.,…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo e, por unanimidade, rejeitou o pedido de indenização feito pela Distillerie Stock do Brasil Ltda.…
