A advogada Alessandra Mourão Nascimento, sócia fundadora da Nascimento e Mourão — Sociedade de Advogados e integrante do Conselho da International Bar Association (IBA), será uma das responsáveis pela condução…
A entrada da inteligência artificial no Judiciário deixou de ser uma hipótese distante e passou a integrar o cotidiano dos tribunais. O debate ganhou contornos globais em 2023, quando um…
A requisição de relatórios de inteligência financeira (RIFs) por parte de autoridades administrativas traz enorme insegurança jurídica, especialmente devido à falta de estrutura de carreira. Isso abre brecha para perseguições políticas…
O Partido Social Democrático (PSD) pediu nesta terça-feira (9/6) que o Ministério Público fluminense investigue e mova ação de improbidade administrativa contra o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro…
Jeias se mobilizam em junho para ações de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem anasiqueira Qua, 10/06/2026 - 17:24 Jeias se mobilizam em junho para ações de…
A Lei 15.410/2026 foi apresentada como avanço na proteção da mulher e recebeu o nome de uma vítima cuja história dispensa comentário. O propósito é legítimo e ninguém de bom…
A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que um cão da raça buldogue francês, que fora um presente do ex-marido, deve ficar exclusivamente com…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná realizará, nos dias 11 e 12 de junho, em Curitiba, o I Congresso Estadual de Diversidade Sexual e de Gênero. Promovido…
A recente criação do tipo penal relacionado à cessão de contas bancárias utilizadas para circulação de valores provenientes ou destinados à atividade criminosa representa mais um capítulo da conhecida tendência…
Anunciar a venda de unidades de um empreendimento imobiliário antes do registro da incorporação viola a legislação e afeta não apenas os consumidores, mas também a concorrência entre empresas que…
