*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. "A Procuradoria-Geral da…
Apesar da limitada repercussão, recentemente, o presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) afirmou que "pode haver multa desde agosto, contanto que a empresa não tenha feito tudo…
Talvez muitos desconheçam a expressão Dark Patterns e o seu real significado, mas certamente todos nós convivemos com essa prática no nosso dia a dia e somos vítimas de suas…
Um jornal publicou nota com o título "Clube do Bolinha", com duras críticas à OAB-RJ por, em uma lista de 18 nomes só aparecerem três mulheres e nenhum (a) negro…
Um dia após ter dito que abriu mão da pré-candidatura à Presidência da República, o ex-juiz Sergio Moro, nesta sexta-feira (1/4), mudou o discurso. Ele anunciou que não desistiu "de nada"…
A má prestação de serviço consistente em bloqueio de cartão de crédito sem notificação configura apenas vício de qualidade que torna o serviço impróprio ao consumo, ocorrência incapaz de atingir terceiros…
Por constatar violações aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, a 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da capital paulista anulou uma regra do programa Escola Mais Bonita, do…
Nestas últimas semanas, um dos temas mais comentados (e polemizados) foi a decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública de determinar a suspensão imediata da exibição do filme "Como…
Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns visitaram nesta sexta-feira (1º/4) o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf), da Universidade Federal de São Paulo.…
A leitura da ata de correição foi feita em sessão plenária do órgão nesta sexta (1º) Ministro Caputo Bastos durante sessão plenária da leitura da ata de correição. (foto: TRT-18)…
