Lucas Lima: Ucrânia x Rússia, uma nova guerra de narrativas?
Um novo episódio de acusações se descortina no meio da conflagração de versões que descreve a guerra da Ucrânia: o uso de armas químicas e biológicas. Há algum tempo o…
Vladimir Aras: Proteção das vítimas contra a violência institucional
Publicada nesta sexta-feira (1º/4), a Lei 14.321/2022 tipifica como abuso de autoridade o crime de violência institucional. A lei tem vigência imediata, punindo-se a partir dessa mesma data a revitimização…
Aplicativo terá que indenizar família de motorista assassinado em MG
A 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou uma empresa de transporte por aplicativo a indenizar em R$ 400 mil, a título de danos morais, a família de um…
TJ-SC livra consumidora de pagar por ‘gato’ de antigo morador
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) eximiu uma moradora de Criciúma, no sul do estado, do pagamento de cobrança que lhe era imposta pela concessionária de energia elétrica…
Marcus Rogério dos Santos: O crime do Castelinho da Rua Apa
No dia 12 de maio de 2022, o crime do "Castelinho da Rua Apa" estará fazendo 85 anos, no qual três familiares foram encontrados mortos, vítimas de disparos de arma…
Salinas e Gomes: As recentes recomendações da OCDE
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) acaba de publicar um novo relatório sobre implementação das políticas regulatórias de seus Estados membros. Esse documento merece ser lido com…
Gaecos substituem forças-tarefas e são nova forma de atuação do MPF
*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. Todos se acostumaram,…
Condição de ‘mula’ do tráfico não impede diminuição da pena
A condição de "mula" do tráfico de drogas, por si só, não afasta o reconhecimento do crime de tráfico privilegiado. Porém, a minorante da pena deve ser aplicada em apenas…
Transferência de imóvel depois da morte do proprietário é autorizada
Se à época da assinatura do contrato de compra e venda de imóvel todas as partes eram capazes e todos os requisitos de validade formal do contrato estavam presentes, a negociação pode ser…
Tentativa de censura no festival Lolapalooza foi destaque
A decisão liminar do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, de proibir propagandas eleitorais por parte dos artistas que se apresentaram no festival Lollapalooza — que ocorreu no fim…