Irmão de vítima de Brumadinho não recebe indenização, diz TST
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de indenização por dano moral indireto do irmão de uma engenheira da Vale, morta no rompimento da barragem de rejeitos…
TST reafirma presunção de dispensa discriminatória em caso de câncer
Para a maioria da SDI-1, apenas uma avaliação de desempenho insatisfatória não é suficiente para demonstrar a motivação do ato. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 24/02/22 - Subseção…
Trabalho e Justiça | Confira o programa de quinta-feira (24/02)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O pleno do TST encerrou julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos…
TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O pleno do TST encerrou julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos…
Justiça aceita denúncia contra três acusados de matar congolês
A juíza Tula Correa de Mello, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia do Ministério Público contra três acusados pelas agressões que provocaram a morte do…
Presidente do STJ determina nova intervenção na CBF
Por entender que a intervenção judicial anterior feria a ordem pública, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou uma nova intervenção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF).…
Opinião: Pronunciamentos judiciais na doutrina e na jurisprudência
Segundo Evaristo Aragão Santos, os precedentes são os "pronunciamentos judiciais que, por sua autoridade e consistência, deveriam ser adotados por outros juízes para a decisão de casos semelhantes". Essa é…
Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que desobrigou um condomínio residencial de contratar aprendiz…
Candidato deve indenizar por uso indevido de imagem em campanha
Fica configurado o dano à imagem quando está presente a utilização indevida desse bem jurídico, independentemente se houver, ao mesmo tempo, lesão a outro direito da personalidade, sendo dispensável a prova…
Ferreira: A inconstitucionalidade do Decreto 10.046/2019 e o STF
Nesta quinta-feira (24/2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciará o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.649/DF, relatada pelo ministro Gilmar Mendes e proposta pelo Conselho Federal…