Nenhuma compreensão parte do nada. Quando alguém se dispõe a interpretar um fato, já chega diante dele com uma estrutura prévia — expectativas, categorias, um repertório herdado da cultura e…
Sobre que chão você constrói aquilo que chama de conhecimento? Como sei se a minha ideia sobre algum tema tem alguma relevância? O que é o Direito? Esses são alguns…
O desembargador Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), morreu nesta sexta-feira (28/8), em São Paulo, aos 59 anos. TRF-3Desembargador Hélio Nogueira, do TRF-3 O…
A partir da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), a prática do crime de assédio sexual deixou de constituir ato ímprobo. A opção expressa feita pelo Congresso Nacional não…
A falha técnica se insere na própria atividade empresarial das companhias aéreas e caracteriza fortuito interno, incapaz de excluir o dever de indenizar consumidores prejudicados por eventuais manutenções emergenciais. MagnificPermanência…
O mero flagrante de posse de entorpecentes durante visitas não permite a aplicação de falta grave ao preso, sobretudo se não houve contato entre ambos. A responsabilização do condenado depende…
O estupro de uma paciente inconsciente em ambiente hospitalar é falha grave no dever de vigilância dos empregados e o plano de saúde tem o dever de indenizar. Quanto maior…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação do município de Florianópolis ao pagamento de direitos autorais pela execução pública de obras…
Em setembro de 2021, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça examinou, no Inquérito nº 1.190/DF, uma medida de indisponibilidade que alcançava não apenas bens dos investigados, mas também…
O regime climático construído desde 1992 tem característica que explica o que se passou nos últimos dois anos. A Convenção-Quadro estabeleceu moldura de cooperação sem fixar limites de emissão; o…
