Oftalmologista responde por cirurgia que causou assimetria nos olhos
A 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou uma oftalmologista a indenizar uma mulher por problemas decorrentes de uma cirurgia nas pálpebras, que a deixou com um olho…
Terapia com cannabis no Ceará: qual política queremos
A Assembleia Legislativa do Ceará foi palco da aguardada discussão sobre a criação de uma política estadual de acesso às terapias com cannabis para fins medicinais, que prevê dispensação para…
Cooperativa médica pode limitar vagas e fazer processo seletivo, decide STJ
Cooperativas de trabalho médico podem exigir processo seletivo para admitir novos cooperados, bem como limitar o número de vagas, de modo a proteger a qualidade assistencial e a própria sustentabilidade…
Parker Hannifin e Sindicato dos Metalúrgicos de SJC fecham acordo em audiência de mediação conduzida pela Vice-Presidência Judicial do TRT-15
Parker Hannifin e Sindicato dos Metalúrgicos de SJC fecham acordo em audiência de mediação conduzida pela Vice-Presidência Judicial do TRT-15 marianaaassuncao Sex, 28/08/2026 - 13:14 Parker Hannifin e Sindicato dos…
Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo
O ordenamento jurídico brasileiro admite o reconhecimento da filiação construída pela convivência, pelo cuidado e pelo afeto, ainda que sem vínculo biológico. MagnificHomem exerceu o papel de pai de dois…
O escandaloso contraste entre Appio e a leniência com lavajatistas no TRF-4
A punição de perda de cargo imposta ao juiz federal Eduardo Appio pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta quinta-feira (27/8), contrasta de forma gritante com a leniência dispensada…
Devedor contumaz e o progressivo esvaziamento da recuperação judicial
Ao validar a norma que impede o devedor contumaz de requerer ou prosseguir em recuperação judicial, o STF acrescenta mais um capítulo ao progressivo estreitamento do regime recuperacional brasileiro FreepikEsvaziamento…
Doença anterior à contratação não garante estabilidade provisória
A garantia da estabilidade provisória no emprego por motivo de saúde só é possível se a doença tiver sido causada ou agravada pelo trabalho. Por isso, problemas degenerativos ou que…
Ex-integrantes da alta administração e membros do MPT-15 recebem a moeda dos 40 anos
Ex-integrantes da alta administração e membros do MPT-15 recebem a moeda dos 40 anos marianaaassuncao Sex, 28/08/2026 - 11:04 Ex-integrantes da alta administração e membros do MPT-15 recebem a moeda…
Órgão Especial do TRT-15 elege 15 novos juízes titulares de Vara do Trabalho
Órgão Especial do TRT-15 elege 15 novos juízes titulares de Vara do Trabalho marianaaassuncao Sex, 28/08/2026 - 11:14 Órgão Especial do TRT-15 elege 15 novos juízes titulares de Vara do…