A presença de animais de grande porte em vias pedagiadas configura uma falha no serviço e um risco que deve ser assumido pela concessionária da rodovia. MagnificEm áreas rurais, a…
Correios homenageiam os 40 anos do TRT-15 com lançamento de selo comemorativo anasiqueira Qui, 27/08/2026 - 19:14 Correios homenageiam os 40 anos do TRT-15 com lançamento de selo comemorativo Conteúdo…
A Lei nº 15.485, resultante da conversão da Medida Provisória (MPV) nº 1.343/2026 e publicada no último dia 6 de agosto, promove a mudança mais relevante na Política Nacional de…
Os ministros Cristiano Zanin e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defenderam nesta quinta-feira (27/8) limites ao acesso, sem autorização judicial, a dados de usuários de internet e de serviços…
A FGV Direito Rio promove, na próxima segunda-feira (31/8), a abertura da quarta edição da Regulation Week, no Centro Cultural FGV, com a conferência magna do ministro do Tribunal de…
Foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 25 o Decreto nº 13.106, de 24 de agosto de 2026, que regulamenta o inciso IV do caput do artigo…
O governador em exercício do estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, determinou nesta quarta-feira (26/8) que os agentes públicos ligados à administração estadual mantenham estrita neutralidade político-eleitoral…
O livro Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida (Editora Migalhas), do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha, terá sua segunda edição lançada na…
Para que um recurso especial chegue até o Superior Tribunal de Justiça e seja por ele julgado, diversos requisitos estabelecidos pela Constituição deverão se fazer presentes, sob pena de inadmissibilidade.…
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou o recurso de um médico-veterinário e acolheu o pedido da dona de um cão para aumentar as indenizações…
