A FGV Direito Rio promove, na próxima segunda-feira (31/8), a abertura da quarta edição da Regulation Week, no Centro Cultural FGV, com a conferência magna do ministro do Tribunal de Contas da União e professor da FGV Direito Rio Antonio Anastasia, com o tema “O papel do TCU na disciplina dos recursos públicos para obras em saneamento”.
DivulgaçãoA série de encontros é organizada pelo Centro de Pesquisa em Direito da Regulação (CPDReg) da FGV Direito e reúne autoridades públicas, reguladores, juristas brasileiros e estrangeiros, acadêmicos e representantes do setor privado para debater temas centrais da regulação nacional e internacional. Além do Rio de Janeiro, o evento também acontecerá, até o dia 11 de setembro, em São Paulo, Brasília, Washington D.C., Nova York e Cambridge
No dia 1º de setembro, a programação seguirá em São Paulo com o evento “Regulação da infraestrutura aeroportuária”, no escritório Pinheiro Neto Advogados. O encontro reunirá especialistas e representantes do setor para discutir experiências relacionadas ao procedimento competitivo simplificado (PCS) e inovações regulatórias voltadas à infraestrutura aeroportuária.
Também em São Paulo, no escritório Mattos Filho, ocorrerá o evento “Regulação de seguros e previdência”, que abordará os impactos da reforma tributária e os desafios regulatórios dos mercados de seguros e previdência complementar. Na mesma data, em Brasília, no escritório Salomão Advogados, o Comitê de Regulação de Portos promoverá debates sobre contratos de adesão, arrendamentos portuários e instrumentos regulatórios voltados ao desenvolvimento do setor.
No dia 2 de setembro, o Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro, sediará o evento “Regulação da saúde suplementar”, promovido pelo Comitê de Regulação de Saúde Suplementar. O encontro discutirá os primeiros resultados do novo modelo de fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além dos desafios relacionados à incorporação de tecnologias e às perspectivas para o futuro do setor.
Ainda no dia 2, em Brasília, no escritório Dutra e Associados, especialistas participarão do evento “Regulação de transportes terrestres”, debatendo os desafios das concessões rodoviárias e ferroviárias, inovação regulatória e os impactos da reforma tributária sobre contratos de infraestrutura. A programação internacional será aberta em Washington D.C. com um encontro de recepção do programa “Financial regulation in transformation”, realizado na American University Washington College of Law.
No dia 3 de setembro, na George Washington University, em Washington D.C., será realizado o evento “Financial and capital markets regulation”, reunindo especialistas brasileiros e internacionais para debater finanças digitais, sustentabilidade, mercado de capitais, proteção ao investidor e tendências regulatórias globais.
Em 4 de setembro, no escritório Venable LLP, também em Washington D.C., a programação internacional prosseguirá com o seminário “Financial regulation in transformation: innovation, supervision, and international cooperation”, dedicado aos impactos da inteligência artificial, da cibersegurança e da inovação tecnológica sobre a regulação financeira.
No dia 8 de setembro, a Regulation Week chegará à New York University School of Law, em Nova York, com o evento “Regulation in transformation: dialogues between the United States and Brazil”. O encontro promoverá reflexões sobre a influência do modelo regulatório norte-americano na formação do Estado regulador brasileiro, além de discutir mecanismos de supervisão regulatória e a independência das autoridades reguladoras nos dois países.
Encerrando a programação, em 11 de setembro, a Harvard Law School, em Cambridge, receberá mais uma edição do seminário “Regulation in transformation: dialogues between the United States and Brazil”, ampliando o intercâmbio acadêmico e institucional entre Brasil e Estados Unidos sobre temas contemporâneos da regulação.
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