Reprodução No âmbito das contratações públicas de longo prazo, a alocação de riscos deixou de ser uma cláusula acessória para se tornar o eixo gravitacional do equilíbrio econômico-financeiro. Em projetos de infraestrutura, como ocorre com as concessões e as parcerias público-privadas, o contrato deve ser compreendido como um sistema dinâmico, em que a segurança jurídica […]
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