Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 19/03/2022

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Alexandre dá 24h para Telegram cumprir determinações pendentes

  • Autor do post:
  • Post publicado: 19/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu ao Telegram prazo de 24 horas para cumprir ordens judiciais ainda pendentes, antes de permitir que seu uso seja desbloqueado…

Continue lendoAlexandre dá 24h para Telegram cumprir determinações pendentes

Levi Ferreira: Jurídico e RH em alerta com burnout

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  • Post publicado: 19/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Considerando a recente atualização da CID-10, o burnout poderá impactar significativamente a tributação sobre a folha de salários. Sim, doravante o burnout poderá aumentar os índices de acidentalidade, impactando o…

Continue lendoLevi Ferreira: Jurídico e RH em alerta com burnout

Posts contra donos de imobiliária devem ser excluídos do Facebook

  • Autor do post:
  • Post publicado: 19/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Constituição assegura a garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, amparados por preceitos constitucionalmente protegidos. Contudo, tais direitos devem ser severamente restritos quando tal liberdade afetar…

Continue lendoPosts contra donos de imobiliária devem ser excluídos do Facebook

TJ-SP concede liminar para afastar cobrança de Difal

  • Autor do post:
  • Post publicado: 19/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A empresa capixaba Onivino Comércio e Distribuição de Vinhos, que comercializa seus produtos a clientes de todo o território nacional, obteve liminar suspendendo o pagamento do Difal (Diferencial de Alíquota do ICMS)…

Continue lendoTJ-SP concede liminar para afastar cobrança de Difal

Júri condena a 19 anos homem que perguntou “quem vai morrer primeiro?”

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  • Post publicado: 19/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Acusado de matar com um tiro no rosto um homem logo após lhe perguntar "quem vai morrer primeiro?", um professor de artes marciais foi condenado nesta quinta-feira (17/3) a 19 anos…

Continue lendoJúri condena a 19 anos homem que perguntou “quem vai morrer primeiro?”

Rosa Malena Gehlen: A Lei da Liberdade Econômica

  • Autor do post:
  • Post publicado: 19/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em breve fará dois anos que a Medida Provisória 881 foi editada. Promulgada em 30 de abril de 2019, posteriormente convertida na Lei 13.874/2019, veio com a missão de iluminar…

Continue lendoRosa Malena Gehlen: A Lei da Liberdade Econômica

TRF-3 estabelece critérios para retomada do trabalho presencial

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  • Post publicado: 19/03/2022
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior, assinou ordem de serviço que determina as medidas a serem retomadas para o retorno do trabalho…

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Rogério Devisate: Terras férteis aqui e na Ucrânia

  • Autor do post:
  • Post publicado: 19/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Ucrânia hoje está na ordem do dia. Compreensível, portanto, o interesse em se relembrar que possui cerca de 1/3 das terras aráveis da União Europeia. Em idos de 2008/2009,…

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STF referenda ordem para governo readequar notas sobre vacinação

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  • Post publicado: 19/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério da Saúde e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deverão readequar notas técnicas em que trataram, de forma ambígua, da obrigatoriedade da vacinação contra…

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Soberania dos veredictos frente à possibilidade de revisão criminal

  • Autor do post:
  • Post publicado: 19/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em mais uma oportunidade o Superior Tribunal de Justiça enfrenta o importante tema sobre a soberania dos veredictos. A questão, no entanto, envolve a análise sobre a decisão proferida pelo…

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