Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 25/03/2022

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Reajuste automático no MP e na advocacia pública é inconstitucional

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A vinculação ou a equiparação de qualquer espécie remuneratória para efeito de remuneração de pessoal do serviço público ofende o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal. Esse entendimento foi adotado…

Continue lendoReajuste automático no MP e na advocacia pública é inconstitucional

MP-MS investiga advogados por suspeita de envolvimento com facção

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  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Polícia Militar e a Polícia Civil cumpriram nesta sexta-feira (25/3) 38 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande, Dourados, Jardim e Jaraguari, no Mato Grosso do…

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Presidente e ministros do TST são homenageados no Ministério da Justiça

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  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A comenda foi entregue pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e faz parte das comemorações dos 200 anos da instituição 28/03/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST),…

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Fabio Silva Alves: Quem vai contribuir para abastecer o Amanhã?

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  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Estava concentrado na estrada e nos meus pensamentos. De repente, ao avistar no horizonte a bela vogal amarela de contornos azuis, percebi que o marcador de combustíveis indicava perigosa proximidade…

Continue lendoFabio Silva Alves: Quem vai contribuir para abastecer o Amanhã?

Juiz substitui índice IGP-M por IPCA em contrato de financiamento

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  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

É possível a intervenção do Poder Judiciário para recompor o equilíbrio financeiro de um contrato e para a preservação do negócio. Com esse entendimento, o juiz Gabriel Albieri, da Vara…

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TJ-RJ valida redução de número de vereadores do município de Itaguaí

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  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Constituição Federal e a Constituição fluminense estabelecem o número máximo de vereadores de acordo com a população da cidade. Mas o número mínimo de vereadores de cada faixa populacional…

Continue lendoTJ-RJ valida redução de número de vereadores do município de Itaguaí

Por excesso de prazo injustificado, TJ-RJ revoga prisão preventiva

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  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por excesso de prazo injustificado, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu Habeas Corpus a um homem que está preso preventivamente…

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Rogério Devisate: PL criminaliza uso do CAR para grilagem

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  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No último dia 9 de março, no Senado, foi iniciada a tramitação do Projeto de Lei nº 486, que propõe mudança na legislação federal diante do uso desvirtuado do Cadastro Ambiental…

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STJ restabelece liminar para que associações sigam em recuperação

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  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao dar parcial provimento a recurso interposto pelo Grupo Educação Metodista, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, permitiu o prosseguimento provisório de sua recuperação judicial, revogando decisão…

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Trabalho e Justiça | Fique por dentro da edição de sexta-feira (25/03)

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  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do TST (SDI-2) manteve a responsabilidade…

Continue lendoTrabalho e Justiça | Fique por dentro da edição de sexta-feira (25/03)
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