Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 25/03/2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. março>
  4. 25>
  5. Página 3

Banco deve reduzir juro de 1.000% ao ano em empréstimos de idosa

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se o banco ou instituição financeira estipulou juros abusivos para a remuneração de contratos, a cláusula pode ser revisada, desde que haja discrepância substancial da taxa média aferida pelo Banco Central.…

Continue lendoBanco deve reduzir juro de 1.000% ao ano em empréstimos de idosa

Gleydson Oliveira: Execução da alienação em garantia de imóvel

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No último dia 22 de fevereiro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.823.912, relator ministro Villas Bôas Cueva, proferiu decisão importante tendo como tema os efeitos…

Continue lendoGleydson Oliveira: Execução da alienação em garantia de imóvel

Justiça do Trabalho estimula contratação de pessoas com Síndrome de Down

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, assina atos que visam promover ações afirmativas para garantir oportunidades de…

Continue lendoJustiça do Trabalho estimula contratação de pessoas com Síndrome de Down

TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Esporte Clube Bahia S.A., de Salvador (BA), ao pagamento de R$ 150 mil…

Continue lendoTST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do TST rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT)…

Continue lendoPropaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil

O Tribunal do Júri e o valor epistêmico da empatia

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O júri é um exemplo paradigmático de uma instituição democrática, cujo valor simbólico se traduz na perspectiva de zelar pela aplicação da justiça conforme os valores da comunidade. Os cidadãos…

Continue lendoO Tribunal do Júri e o valor epistêmico da empatia

Governo edita medida provisória que regulamenta trabalho remoto

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta sexta-feira (25/3), medida provisória que regulamenta o trabalho remoto (home office). A norma ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. MP regulamenta…

Continue lendoGoverno edita medida provisória que regulamenta trabalho remoto

Sikêra Jr. e RedeTV! são condenados a indenizar Xuxa em R$ 300 mil

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Apesar da liberdade de imprensa, garantida pela Constituição Federal (artigos 5º, XIV, e 220, §§ 1º e 2º), nenhum órgão de comunicação, televisão, rádio, jornal ou outro, tem autorização para…

Continue lendoSikêra Jr. e RedeTV! são condenados a indenizar Xuxa em R$ 300 mil

STF veta leis estaduais sobre imposto de heranças no exterior

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode…

Continue lendoSTF veta leis estaduais sobre imposto de heranças no exterior

Auxiliar que não justificou ausência à audiência pode ter de pagar custas processuais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A regra tem previsão na Reforma Trabalhista. Cadeiras vazias em sala de espera com relógio na parede 25/03/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de…

Continue lendoAuxiliar que não justificou ausência à audiência pode ter de pagar custas processuais
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web