Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 25/03/2022

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Advogados de fora de Brasília poderão participar remotamente de sessões presenciais da SDI-1

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  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A requisição deve ser feita até 24 horas antes do início da sessão. Detalhe de webcam em notebook 25/03/21 - Com a retomada das sessões presenciais de julgamento do Tribunal Superior…

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Opinião: Mês da mulher e debate sobre violência de gênero

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  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O mês de março, em que, no dia 8, comemora-se o Dia Internacional das Mulheres, suscita amplo debate sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, bem como sobre…

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TRF-2 empossa desembargadora Carmem Silvia Lima de Arruda

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  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) empossará a juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda no cargo de desembargadora federal nesta sexta-feira (25/3). O ato será realizado no…

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Licitações e contratos: reequilíbrio pelo combustível

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  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

É impraticável, do ponto de vista operacional, que as empresas contratadas pela Administração Pública para serviços como os de transporte de servidores e outros baseados nos valores de combustíveis, peticionarem…

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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

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  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…

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Rahim e Mascarenhas: Supremo, LIA e retroatividade mínima

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  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No último dia 24 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em relação à retroatividade das alterações que a lei nº 14.230/21 realizou na Lei de Improbidade Administrativa…

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Taxa de juros 50% superior à média do Banco Central é abusiva

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  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O 8° Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário de Santa Catarina descaracterizou a mora de uma cliente do Banco Pan, suspendendo liminar proferida em ação de busca e apreensão,…

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Bessa Antunes: O meio ambiente na pauta do STF

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  • Post publicado: 25/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 30 de março, fará uma sessão especial para julgamento de sete ações constitucionais voltadas para temas ambientais, a saber: 1) ADPF nº 760…

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