Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 12/06/2022

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Morais e Maciel: Precisamos falar sobre o desacato

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  • Post publicado: 12/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Quando falamos em desacato, a primeira pergunta que deveria vir à mente em um país democrático é: desacato ainda é crime? Evidente que aqui no Brasil, quando o assunto é…

Continue lendoMorais e Maciel: Precisamos falar sobre o desacato

Estudos apontam eficiência do uso da mediação e da conciliação

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  • Post publicado: 12/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em Primavera do Leste, município no interior do Mato Grosso, as tentativas de chegar a um acordo alcançam melhores resultados quando as audiências de conciliação e mediação são feitas na…

Continue lendoEstudos apontam eficiência do uso da mediação e da conciliação

Opinião: Gilmar Mendes, o professor de direitos e garantias

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  • Post publicado: 12/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Quando nos candidatamos ao curso de mestrado profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento no IDP de São Paulo, tínhamos o interesse em comum de aliar a profundidade da pesquisa desenvolvida…

Continue lendoOpinião: Gilmar Mendes, o professor de direitos e garantias

Sem prova de vínculo, ministra absolve réu de associação para tráfico

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  • Post publicado: 12/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que não ficou provado o vínculo estável e permanente entre os agentes e pelo fato de o réu ser primário, ter bons antecedentes e não se dedicar a…

Continue lendoSem prova de vínculo, ministra absolve réu de associação para tráfico

Daniel Eisaqui: O fim do bem de família?

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  • Post publicado: 12/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em tempos de pós-verdade e polarização político-ideológica, torna-se usual que o debate público deixe de lado a objetividade e a racionalidade para dar lugar a um embate de narrativas emocionado…

Continue lendoDaniel Eisaqui: O fim do bem de família?

Suprema Corte deverá revogar o “direito ao silêncio” nos EUA

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  • Post publicado: 12/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Tudo indica que a Suprema Corte dos Estados Unidos vai revogar o precedente de 1966 que instituiu a "advertência de Miranda" em todo o país. E, provavelmente, deixar para cada estado a atribuição…

Continue lendoSuprema Corte deverá revogar o “direito ao silêncio” nos EUA

Universidade deve indenizar por não lançar notas e atrasar colação

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  • Post publicado: 12/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Evidenciada a falha da instituição de ensino por não ter lançado as notas de uma aluna, impossibilitando-a de colar grau com sua turma, reconhece-se o direito da estudante de ser…

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Zona de penumbra entre STF e STJ impacta teses e gera insegurança

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  • Post publicado: 12/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em busca de segurança jurídica e eficiência, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça têm promovido um esforço para, com ajuda da tecnologia, estabelecer um sistema de…

Continue lendoZona de penumbra entre STF e STJ impacta teses e gera insegurança

Cristiano Fernandes: Renúncia de herança de pessoa viva

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  • Post publicado: 12/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Apesar de alguns sustentarem que não tem respaldo legal no momento, de acordo com a doutrina majoritária e face ao previsto no artigo 426, do Código Civil, a renúncia de…

Continue lendoCristiano Fernandes: Renúncia de herança de pessoa viva

Transações Administrativas

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  • Post publicado: 12/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Salva raríssimas exceções (e o livro de Onofre Alves Batista Júnior, "Transações Administrativas", é uma delas) o direito administrativo brasileiro é marcado por fortíssimo autoritarismo. É um direito centrado na…

Continue lendoTransações Administrativas
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