Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 12/06/2022

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Empresa deve indenizar mãe e filha por atropelamento no Maranhão

  • Autor do post:
  • Post publicado: 12/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juiz Antonio de Queiroga Filho, da 1ª Vara de Barra do Corda (MA), condenou a empresa Edeconsil Construções e Locações a indenizar uma família porque um de seus caminhões atropelou…

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CNJ aponta benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal

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  • Post publicado: 12/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aperfeiçoada pelas Leis 12.010/2009 e 13.509/2017, a adoção de crianças e adolescentes no Brasil é considerada legal somente se realizada…

Continue lendoCNJ aponta benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal

Opinião: Carta arbitral para execução de tutelas do exterior

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  • Post publicado: 12/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A execução de tutelas de urgência fora da sede da arbitragem é, internacionalmente, uma das áreas em que a eficácia do procedimento arbitral é colocada em xeque [1]. Com o aumento…

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Sem cópias de processos, TJ-SP afasta prescrição de execução

  • Autor do post:
  • Post publicado: 12/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido ao panorama fático incompleto, a 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a prescrição de uma execução fiscal contra uma empresa de papéis…

Continue lendoSem cópias de processos, TJ-SP afasta prescrição de execução

Desembargador ajusta juros de contrato para a média de mercado

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  • Post publicado: 12/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nos juros remuneratórios, a observância da taxa média de mercado publicada pelo Banco Central é imperativa, pois possui a objetividade, a transparência e a confiança exigíveis. Contrato previu juros de 4,32% ao…

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Banco e plano de saúde devem indenizar por golpe do boleto falso

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  • Post publicado: 12/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

De acordo com o princípio do risco da atividade, os prestadores de serviços respondem objetivamente pelos danos que causam ao consumidor. Divulgação TJ-SP considerou que as empresas não tiveram zelo ao…

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Frederico Martins: Processo administrativo de responsabilização

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  • Post publicado: 12/06/2022
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É frequente que investigações e processos de responsabilização estejam instruídos por acordos de leniência, termos de colaboração premiada e outros instrumentos que permitem o exercício consensual do poder punitivo estatal,…

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TSE acolhe sugestões da CTE sobre transparência das eleições

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  • Post publicado: 12/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, divulgou um levantamento com as sugestões apresentadas pela Comissão de Transparência das Eleições (CTE) para o pleito deste ano. A maioria delas…

Continue lendoTSE acolhe sugestões da CTE sobre transparência das eleições

Deputado do PT pede investigação de cancelamento de pesquisa da XP

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  • Post publicado: 12/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP), na última sexta-feira (10/6), pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a investigação de possíveis crimes relacionados ao cancelamento da divulgação da pesquisa eleitoral XP/Ipespe.…

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Justiça manda operadora transportar amostra de tecido para biópsia

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  • Post publicado: 12/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 4ª Vara Cível de Limeira (SP), em decisão liminar, determinou a uma operadora de plano de saúde o transporte, de forma segura e bem acondicionada, de uma amostra de tecido retirado de…

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