Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 15/06/2022

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Daniela Floriano: Desafios do comércio internacional

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  • Post publicado: 15/06/2022
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Inconcebível, nos dias de hoje, cogitarmos do comércio de mercadorias em uma configuração espacial restrita aos mercados domésticos. As fronteiras comerciais entre as nações foram derrubadas e os resquícios de…

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Reportagem de cunho sensual não gera dano moral coletivo, diz TJ-SP

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  • Post publicado: 15/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se, por um lado, o dano moral coletivo não está relacionado a atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico) e se configura independentemente da demonstração de prejuízos concretos…

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Bittencourt e Razera: Incidente de deslocamento de competência

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  • Post publicado: 15/06/2022
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Completou-se mais de uma semana do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips nas imediações do Vale do Javari, situado no município de Atalaia do Norte,…

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Mattos Filho inaugura novo escritório em Brasília

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  • Post publicado: 15/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Mattos Filho inaugurou novo escritório em Brasília, localizado no Setor Comercial Sul, região que é conhecida como "centro de negócios" da cidade. Unidade de Brasília do Mattos Filho atua em…

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TJ-CE manda soltar homem preso desde 2020 por decisão de ofício

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  • Post publicado: 15/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), aceitou o pedido de Habeas Corpus feito pela Defensoria Pública do estado em favor de um homem acusado do…

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TSE julga se partidos podem formar coligações diferentes em 2022

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  • Post publicado: 15/06/2022
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Está em análise no Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de partidos políticos que formaram coligações visando a eleição ao cargo de governador se coligarem a legendas diferentes visando as eleições…

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Contêiner não pode ser apreendido junto com mercadoria, diz TJ-SP

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  • Post publicado: 15/06/2022
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O contêiner não se confunde com a mercadoria transportada, não podendo persistir sua apreensão junto com a carga. Com esse entendimento, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…

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Metrô não responde por morte de passageira que caiu nos trilhos

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  • Post publicado: 15/06/2022
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Não há nexo de causalidade entre a falta de barreiras de proteção nas plataformas do metrô de São Paulo e a morte de uma passageira que caiu nos trilhos e…

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Nunes e Almeida: Visual law na nova carta de cobrança da PGFN

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  • Post publicado: 15/06/2022
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou novo modelo de carta de Primeira Cobrança[1], direcionada aos devedores da União, a partir de técnicas de linguagem objetiva e acessível, e com…

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STJ julga se pedido de danos morais da Petrobras se submete à LIA

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  • Post publicado: 15/06/2022
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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar se as alterações recentes na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) devem incidir na tentativa da Petrobras de incluir danos…

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