Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 15/06/2022

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Desembargadora Tereza Asta coordena pesquisas para Seminário Internacional do TST

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  • Post publicado: 15/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Desembargadora Tereza Asta coordena pesquisas para Seminário Internacional do TST anasiqueira Qua, 15/06/2022 - 23:33 Desembargadora Tereza Asta coordena pesquisas para Seminário Internacional do TST Conteúdo da Notícia Os sistemas…

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Mário Maia: Conscientização jurídica da violência contra o idoso

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  • Post publicado: 15/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O tempo é inevitável. Essa verdade era, na mitologia grega, presidida por Chronos, o Deus do Tempo, que devorava as suas próprias criações, para indicar que nada escapa à sua…

Continue lendoMário Maia: Conscientização jurídica da violência contra o idoso

TJ-RJ manda Sérgio Cabral voltar a ficar preso em unidade da PM

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  • Post publicado: 15/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não se pode promover punição sem garantir o contraditório e a ampla defesa. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a…

Continue lendoTJ-RJ manda Sérgio Cabral voltar a ficar preso em unidade da PM

TRT-RN encerra programação de aniversário com homenagem ao presidente do TST

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  • Post publicado: 15/06/2022
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O ministro Emmanoel Pereira recebeu do vice-presidente do TRT-21 placa em homenagem ao trabalho e vida dedicados ao Direito e à Justiça Trabalhista. Presidente do TST durante homenagem no TRT…

Continue lendoTRT-RN encerra programação de aniversário com homenagem ao presidente do TST

Bolsonaro pede suspensão de leis que fixam ICMS de combustíveis

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  • Post publicado: 15/06/2022
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Nesta quarta-feira (15/6), o presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação que questiona as leis estaduais e do Distrito Federal que fixam a alíquota do Imposto…

Continue lendoBolsonaro pede suspensão de leis que fixam ICMS de combustíveis

TCU vai esmiuçar acordo entre escritório de advocacia e Eletrobras

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  • Post publicado: 15/06/2022
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O Plenário do Tribunal de Contas da União acolheu nesta quarta-feira (15/6) manifestação do ministro Bruno Dantas para impedir o arquivamento de um procedimento sobre possíveis irregularidades da Eletrobras na contratação do escritório…

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TRT-24 (MS) inicia arrecadação de alimentos para campanha “Corregedoria Solidária”

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  • Post publicado: 15/06/2022
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A instituição beneficiada será a Comunidade Mandela, localizada na região norte da capital Campo Grande, que possui 183 famílias instaladas em situação de vulnerabilidade. Corregedoria Solidária 15/6/2022 - A campanha…

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Por queimaduras graves, siderúrgica deve indenizar em R$ 2 milhões

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  • Post publicado: 15/06/2022
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A Justiça do Trabalho condenou a Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), a pagar mais de R$ 2 milhões de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um metalúrgico residente…

Continue lendoPor queimaduras graves, siderúrgica deve indenizar em R$ 2 milhões

Opinião: Cláusula de retomada na Lei de Licitações

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  • Post publicado: 15/06/2022
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A função precípua das garantias contratuais é assegurar o cumprimento das obrigações contratualmente previstas. Nos contratos públicos não é diferente, de forma que as garantias previstas na Lei nº 14.133/2021,…

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Amorim e Moraes: Acordos coletivos e segurança jurídica

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  • Post publicado: 15/06/2022
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O Supremo Tribunal Federal deu desfecho para um dos mais aguardados julgamentos dos últimos anos para o Direito do Trabalho. Os ministros discutiram a validade de acordo coletivo que aboliu…

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