Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 06/07/2022

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Marjorie Tolotti: Alterações da LIA e Estatuto da Cidade

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  • Post publicado: 06/07/2022
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A improbidade administrativa é fenômeno relativamente novo no cenário jurídico brasileiro. A partir da promulgação da Constituição de 1988 o instituto passa a receber previsão, e posteriormente refinamento por meio…

Continue lendoMarjorie Tolotti: Alterações da LIA e Estatuto da Cidade

Aprendizes têm direito ao piso salarial de bancários em Santa Catarina

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  • Post publicado: 06/07/2022
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/07/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco…

Continue lendoAprendizes têm direito ao piso salarial de bancários em Santa Catarina

Entenda as tendências de voto publicadas no Anuário

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  • Post publicado: 06/07/2022
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Causou confusão a avaliação de tendência de votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal feita pelo Anuário da Justiça Brasil 2022 (clique aqui para ler), que acaba de ser lançado…

Continue lendoEntenda as tendências de voto publicadas no Anuário

Quésia Falcão: Compliance para aplicar advertência e suspensão

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  • Post publicado: 06/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O empregador, no curso da relação de trabalho, possui alguns poderes de gestão, dentre os quais se encontra o poder disciplinar, que, segundo o saudoso professor Amauri Mascaro do Nascimento,…

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Valeska Alves: Tecnologia, novas políticas e os cartórios

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  • Post publicado: 06/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As inovações tecnológicas sempre foram um fator fundamental às transformações que marcam a evolução do sistema capitalista, o qual é caracterizado por uma sucessiva disputa concorrencial entre o velho, caracterizado…

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TST quer oferecer a advogados acesso a processos pelo celular

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  • Post publicado: 06/07/2022
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Buscando facilitar o atendimento à população e o trabalho dos advogados, o Tribunal Superior do Trabalho iniciou um programa de residência para alunos de Tecnologia da Informação. Durante 18 meses,…

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Operador de áudio não comprova coação ao firmar acordo com produtora de banda

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  • Post publicado: 06/07/2022
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06/07/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) julgou improcedente a ação rescisória ajuizada por um operador de áudio para desconstituir acordo homologado em juízo com a Cabeça…

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STJ mantém ações decorrentes de delação de ex-subsecretário do RJ

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  • Post publicado: 06/07/2022
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O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça Olindo Menezes negou liminar em habeas corpus em que a defesa dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa pedia a anulação de…

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Lucas Diettrich: STF e direitos fundamentais na Amazônia

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  • Post publicado: 06/07/2022
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A Amazônia dispõe de uma importância ímpar no cenário geopolítico mundial. Analisando por uma perspectiva macro, a floresta amazônica apresenta uma grande variedade de fauna e flora, sendo um terreno…

Continue lendoLucas Diettrich: STF e direitos fundamentais na Amazônia

Motorista que transporta carga além do que permite lei de trânsito é caso da Justiça do Trabalho

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  • Post publicado: 06/07/2022
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Decisão considerou que o tema envolve meio ambiente de trabalho Ministro Cláudio Brandão em sessão da 7ª Turma 6/7/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que…

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