Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 06/07/2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. julho>
  4. 6>
  5. Página 4

STF nega remição por falta de registro de frequência em certificado

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para fins de remição de pena em razão de conclusão de curso técnico a distância, o certificado deve conter informações como a metodologia aplicada, o desempenho e a frequência do…

Continue lendoSTF nega remição por falta de registro de frequência em certificado

Fast food e publicidade — casos McDonald’s e Burger King

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nos últimos dias, veio à tona o caso dos sanduíches do McDonald's e do Burger King, em que a composição dos produtos anunciados estava em desconformidade com a informação prestada…

Continue lendoFast food e publicidade — casos McDonald’s e Burger King

STM investido de novas atribuições busca mais reconhecimento

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado na última quinta-feira (30/6) na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria…

Continue lendoSTM investido de novas atribuições busca mais reconhecimento

Vivian Coco: A semana de quatro dias úteis

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Foi no dia 23 de setembro do ano de 1956, quando o então vice-presidente norte-americano, Richard Nixon, anunciou o que para muitos seria uma utopia: a semana de trabalho de…

Continue lendoVivian Coco: A semana de quatro dias úteis

Câmara de Vereadores não pode legislar sobre Guarda Municipal

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Fere a iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo o ato normativo de origem parlamentar que estabelece novas atribuições a órgãos e servidores da Administração Pública. A Câmara de Catanduva…

Continue lendoCâmara de Vereadores não pode legislar sobre Guarda Municipal

Mouta Araújo: Medidas executivas atípicas e seus limites

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presente texto pretende discutir aspectos ligados à utilização das medidas executivas atípicas e sua eventual limitação temporal, abordando recente entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…

Continue lendoMouta Araújo: Medidas executivas atípicas e seus limites
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web