Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 09/07/2022

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TRF-4 determina penhora de direitos hereditários de empresária

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  • Post publicado: 09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Conforme o artigo 797 do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença deve ser promovido em atenção aos interesses do credor. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª…

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Leal e Chem: LaMDA e direito à representação processual

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  • Post publicado: 09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O mundo recentemente foi surpreendido com a declaração do engenheiro de software Blake Lemoine [1], do Google, relatando que havia sido convencido de que um modelo de inteligência artificial (IA) da…

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ITCN debate reflexos da discriminação na vida das mulheres negras

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  • Post publicado: 09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ITCN (Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário) promove na quinta-feira (14/7), às 10h, o webinar "Mulheres Negras e o Direito à Vida Econômica Sustentável". Webinar…

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Celso Tormena: Presunção de inocência é princípio absoluto?

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  • Post publicado: 09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Constituição da República, em seu artigo 5º, inciso LVII, estipula como direito fundamental o fato de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Referida…

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Ronaldo do Lago: Desinformação a serviço do poder

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  • Post publicado: 09/07/2022
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Para Allcott e Gentzkow, fake news são "notícias que são intencionalmente falsas, que podem confundir seus leitores" (2017, p. 213), ou seja, desinformar é não informar ou falsear uma informação.…

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Promotores de SP perdem licença remunerada para disputar eleições

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  • Post publicado: 09/07/2022
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O Ministério Público não deve se subordinar a interesses políticos nem projetos pessoais de seus membros. Com base nesse entendimento, já firmado pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes cassou…

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Entrevista: Aléssia Pâmela Bertuleza Santos, defensora pública

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  • Post publicado: 09/07/2022
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Primeira defensora pública indígena do Brasil, Aléssia Pâmela Bertuleza Santos assumiu recentemente o cargo. Da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no norte da Bahia, ela tem 29 anos e,…

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Veirano Advogados anuncia nova sócia na equipe de infraestrutura

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  • Post publicado: 09/07/2022
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O Veirano Advogados tem nova sócia: a advogada Mariella Gondim Rocha. Com mais de duas décadas de experiência, ela passa a integrar o time de infraestrutura do escritório, no qual…

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Oliveira e Furtado: Depoimento da vítima e violência contra mulher

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  • Post publicado: 09/07/2022
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Antes de mais nada, é importante deixar claro que o presente artigo de forma alguma busca menosprezar o enorme problema que são (e sempre foram) os altos índices de crimes…

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Decisão do TSE que favoreceu partidos nanicos foi destaque 

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  • Post publicado: 09/07/2022
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Na quarta-feira (6/7), o Tribunal Superior Eleitoral anunciou que vai refazer o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O novo modelo vai permitir que os partidos…

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