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Arquivos diários: 09/07/2022

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É preciso desmistificar conceitos e “desinflamar” o debate

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  • Post publicado: 09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

"Sistemas longevos" — como os regimes democráticos no Ocidente — avançaram no tempo sem grandes alterações ao longo do século 20. Sobretudo naqueles moldados após a Primeira Grande Guerra, basicamente…

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TST determina reintegração com base em norma não mais vigente

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  • Post publicado: 09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Conforme a Orientação Jurisprudencial 41 do Tribunal Superior do Trabalho, nos casos em que as alegações sobre a doença ocupacional do empregado pareçam críveis, é irrelevante se a norma coletiva…

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Parra e Lima: Política Nacional de Mineração e segurança jurídica

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  • Post publicado: 09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

É notório que o Brasil é um país de dimensão continental e dotado de uma vasta quantidade de riquezas minerais. Tanto isso é verdade que a atividade mineradora atual, com…

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Ministro mantém prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel

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  • Post publicado: 09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que o restabelecimento da prisão foi devidamente fundamentado, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de suspensão da prisão preventiva da professora Monique Medeiros, acusada…

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Paulo de Bessa: Suprema Corte dos EUA e mudanças climáticas

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  • Post publicado: 09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Recentemente, três decisões proferidas por cortes constitucionais indicaram caminhos inteiramente opostos para o tratamento das políticas públicas de enfrentamento das mudanças climáticas globais. A (1) Suprema Corte dos Estados Unidos…

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