Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 09/07/2022

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Corte IDH: Começa a ser elaborado plano para adequação de presídio

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  • Post publicado: 09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O grupo de trabalho interinstitucional criado para desenvolver medidas que adequem o presídio Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se…

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Servidora com filho autista deve ter carga horária reduzida

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  • Post publicado: 09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao servidor que seja pessoa com deficiência, na forma da lei, e exija cuidados especiais ou tenha, sob seus cuidados, cônjuge, companheiro, filho ou dependente, nessa mesma condição, poderá ser…

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TJ-RS nega recurso contra absolvição por furto de carne vencida

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  • Post publicado: 09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal admite, em casos excepcionais, a aplicação do princípio da insignificância quando, a despeito da reincidência do agente, as circunstâncias denotem a ausência de lesividade da conduta…

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Wasques e Amaral: Ganho de capital na alienação de imóvel rural

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  • Post publicado: 09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

É sabido que a tributação envolvendo o ganho de capital apurado na alienação de imóvel rural é tema controverso, dotada de contornos peculiares, haja vista a legislação específica aplicável, tanto…

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Trabalhador que ouvia piadas sobre sua higiene deve ser indenizado

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  • Post publicado: 09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As empresas Motorola do Brasil, Banco Itaú e a companhia de telemarketing Atento Brasil S/A foram condenadas a indenizar em cerca de R$7 mil um funcionário que provou ter sofrido humilhações…

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Bonat manda ação penal contra gerente de gráfica à Justiça Eleitoral

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  • Post publicado: 09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a avaliação quanto à existência do vínculo de conexidade entre crimes eleitorais e crimes comuns compete à Justiça…

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Banco deve indenizar cliente vítima do golpe do boleto falso

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  • Post publicado: 09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. O entendimento é da 12ª Câmara de…

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Matheus Pereira: Erro grosseiro e jurisprudência do TCU

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  • Post publicado: 09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, a Lei n° 13.655/2018 acrescentou novos dispositivos (artigos 20 a 30) ao Decreto-Lei 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), com o propósito…

Continue lendoMatheus Pereira: Erro grosseiro e jurisprudência do TCU

Sem testemunha, professora não será indenizada por assédio moral

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  • Post publicado: 09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Educacional da Associação Comercial Piauiense (Funeac), de Teresina (PI), da obrigação de indenizar uma professora que alegava ter sido vítima…

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CNJ e Igarapé lançam portal com foco na inserção social de detentos

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  • Post publicado: 09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A superação de estigmas e criação de oportunidades para reinserção social de pessoas que deixaram as prisões são o principal tema do Portal para Liberdade, que será lançado no dia 6…

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