Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 12/07/2022

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GT da Câmara debate divisão de atribuições em semipresidencialismo

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  • Post publicado: 12/07/2022
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O grupo de trabalho sobre semipresidencialismo da Câmara dos Deputados, conduzido pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), se reuniu no dia 8 de junho para debater a proposta de mudança de…

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Kelly Andrade: Direito a entrega legal do filho para adoção

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  • Post publicado: 12/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O caso Klara Castanho trouxe a tona um tema até então desconhecido por grande parte da população: a possibilidade de entrega legal ou voluntária de um filho para adoção. Esse…

Continue lendoKelly Andrade: Direito a entrega legal do filho para adoção

Ajudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não receberá adicional de insalubridade

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  • Post publicado: 12/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

12/07/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais Ltda. do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma ajudante de limpeza…

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Benefício do INSS não pode ser descontado de pensão mensal devida a bancário

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  • Post publicado: 12/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

12/07/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar pensão mensal, em decorrência de doença ocupacional, em…

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Luciano Fazio: Prazo de opção pelo “novo” RPPS

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  • Post publicado: 12/07/2022
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Até 30 de novembro deste ano, ao servidor civil da União que ingressou no cargo efetivo do serviço público antes de 2013[1], é facultada novamente a opção pelo "novo" RPPS, constituído…

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Partido questiona entendimento do TSE sobre inelegibilidade

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  • Post publicado: 12/07/2022
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O partido Solidariedade pede que o Supremo Tribunal Federal reconheça aos candidatos que tiverem o prazo da inelegibilidade cumprido até a data da diplomação o direito de participar das eleições.…

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Rizzo e Hardan: Fusões e aquisições e a due diligence

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  • Post publicado: 12/07/2022
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O Brasil tem visto um aumento exponencial no número de operações de fusões e aquisições nos últimos anos. Somente no ano passado, 1.504 operações dessa natureza foram realizadas, o que…

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Partidos pedem federalização dos casos de violência antipetista

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  • Post publicado: 12/07/2022
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O Partido dos Trabalhadores (PT) e outras seis legendas entregaram, na tarde desta terça-feira (12/7), dois pedidos de federalização das investigações de casos de violência política antipetista ao procurador-geral da…

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Empresa em recuperação judicial precisa realizar depósito prévio em ação rescisória

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  • Post publicado: 12/07/2022
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De acordo com a SDI-2, a empresa não comprovou a insuficiência econômica. Imagem de homem sentado ao computador segurando papel de fatura 12/7/2022 - A Rodovisa Civenna Transportes, de Campinas…

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Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado

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  • Post publicado: 12/07/2022
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Critério etário é considerado discriminatório Foto do ministro Alexandre Agra Belmonte em sessão 12/7/2022 - Um eletricitário de Porto Alegre (RS) deverá ser reintegrado à Companhia Estadual de Distribuição de…

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