Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 12/07/2022

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Sirqueira Rocha: Tributação e seus vieses de gênero

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  • Post publicado: 12/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Inegavelmente, a modernidade e a contemporaneidade (ou pós-modernidade) permanecem criando verdadeiras barreiras de entrada em desfavor da mulher na vida pública. Basta lembrarmos que documentos de grande importância para a…

Continue lendoSirqueira Rocha: Tributação e seus vieses de gênero

Comissão de Transparência das Eleições ampliou diálogo com sociedade

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  • Post publicado: 12/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) já fez seis reuniões técnicas, inclusive com militares da área de cibersegurança, fortalecendo o canal de diálogo com o objetivo de ampliar a…

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Juiz suspende mineração na Serra do Curral até conciliação

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  • Post publicado: 12/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que o princípio de prevenção é um balizador do Direito Ambiental e que medidas que impeçam a degradação ambiental devem ser encaradas com prioridade, o juiz Michel Curi…

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Ribeiro e Teixeira: Arrendamento de direitos minerários

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  • Post publicado: 12/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O tema central deste artigo trata de uma insistente sobreposição de norma infralegal pelos agentes públicos vinculados à Agência Nacional de Mineração, qual seja: a exigência de averbação dos contratos…

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Entrevista: Paulo Mota Pinto, professor e político português

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  • Post publicado: 12/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A criação de um ambiente juridicamente seguro no terreno dos dados pessoais passa necessariamente pela educação da sociedade sobre seus direitos e por iniciativas legislativas que coíbam o abuso dessas…

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Anterioridade violada pelo abuso de créditos extraordinários

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  • Post publicado: 12/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O objetivo deste artigo é avaliar — pragmática e sistemicamente — os efeitos da adoção reiterada de regras excepcionais lastreadas na alegação, durante o último triênio, de hipóteses de emergência…

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Valor apontado na petição inicial é meramente estimativo, diz TST

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  • Post publicado: 12/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os valores indicados na petição inicial devem ser encarados como uma mera estimativa de créditos pretendidos pelo empregado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que…

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Nishiyama Tondelli: Aplicação da Lei nº 14.010

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  • Post publicado: 12/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como são aplicados o impedimento e a suspensão das prescrições, previstos na Lei nº 14.010/2020 em relação às prescrições bienal e quinquenal do Direito do Trabalho, é o que abordaremos…

Continue lendoNishiyama Tondelli: Aplicação da Lei nº 14.010

Arlindo da Cunha: Pagamento do crédito tributário

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  • Post publicado: 12/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O crédito tributário regularmente formalizado através do lançamento, somente se extingue nos casos previstos em lei, fora dos quais não pode ser dispensado, sob pena de responsabilidade funcional, uma vez…

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Martins Frasão: OCDE e advocacia brasileira

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  • Post publicado: 12/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicou o relatório "Regulatory Reform in Brazil" no qual, na parte de serviços da economia brasileira, inclui a advocacia: - Reavaliar a…

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