Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 29/07/2022

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Justiça suspende reajuste no salário de prefeito e vice-prefeito

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  • Post publicado: 29/07/2022
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Em respeito ao princípio da anterioridade, o desembargador Jorge Luís Dall'agnol, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou a suspensão, em caráter de liminar,…

Continue lendoJustiça suspende reajuste no salário de prefeito e vice-prefeito

TST publica série de postagens sobre trabalho análogo à escravidão no Instagram

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  • Post publicado: 29/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Justiça do Trabalho julgou mais de 10 mil processos sobre o tema nos últimos cinco anos Arte com o tema "A Escravidão Contemporânea" 29/07/2022 - Você sabe o que significa…

Continue lendoTST publica série de postagens sobre trabalho análogo à escravidão no Instagram

IJC lança o livro “Liberdades” na sede do STF, em Brasília

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  • Post publicado: 29/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Instituto Justiça & Cidadania (IJC) lançará na próxima quarta-feira (3/8), às 18h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o livro "Liberdades", publicado em comemoração do bicentenário…

Continue lendoIJC lança o livro “Liberdades” na sede do STF, em Brasília

Cascione e Capella: Conversão em lei da MP 1.103

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  • Post publicado: 29/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O mercado aguarda com grande expectativa a conversão em lei da Medida Provisória (MP) nº 1.103, de 16 de março de 2022, também conhecida como marco legal das securitizadoras, já…

Continue lendoCascione e Capella: Conversão em lei da MP 1.103

Em julho, STF julgou furtos de fraldas, cabos e fios de cobre

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  • Post publicado: 29/07/2022
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A grave crise econômica do país e a falta de uniformização de jurisprudência em torno do tema fazem com que Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça tenham cada vez…

Continue lendoEm julho, STF julgou furtos de fraldas, cabos e fios de cobre

Para advogados, novo Estatuto da Advocacia dá segurança à categoria

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  • Post publicado: 29/07/2022
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As alterações no Estatuto da Advocacia que garantem à Ordem dos Advogados do Brasil a primazia na análise e decisão sobre prestação efetiva do serviço jurídico por parte do advogado…

Continue lendoPara advogados, novo Estatuto da Advocacia dá segurança à categoria

Banco terá de indenizar idosa enganada por estelionatário 

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  • Post publicado: 29/07/2022
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A juíza Mayuce Santos Macedo, da 4ª Vara Mista de Cajazeiras, condenou o Bradesco a indenizar uma idosa que foi enganada por um estelionatário que se passou por funcionário do…

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Marcelo Cerqueira: Considerações sobre o Tema nº 1.199

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  • Post publicado: 29/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei nº 14.230/2021 modificou drasticamente o regime sancionatório da improbidade administrativa disciplinado na Lei nº 8.429/92 (LIA). Seu principal propósito foi o de assegurar previsibilidade a gestores públicos e…

Continue lendoMarcelo Cerqueira: Considerações sobre o Tema nº 1.199

Pernoite no baú do caminhão não viabiliza pagamento de tempo de espera a ajudante de carga

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  • Post publicado: 29/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Empregado dormia dentro do caminhão e sobre caixas de mercadorias Ministro Lelio Bentes Corrêa foi o relator do recurso 29/07/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)…

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Corregedoria detalha projeto WikiVT em fórum nacional da CGJT

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  • Post publicado: 29/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Corregedoria detalha projeto WikiVT em fórum nacional da CGJT anasiqueira Sex, 29/07/2022 - 15:20 Corregedoria detalha projeto WikiVT em fórum nacional da CGJT Conteúdo da Notícia A corregedora do Tribunal…

Continue lendoCorregedoria detalha projeto WikiVT em fórum nacional da CGJT
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