Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 19/09/2022

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Juíza condena jornalista que divulgou telefone de desembargador

  • Autor do post:
  • Post publicado: 19/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que a divulgação do número de telefone do desembargador Rogério Favreto provocou uma série de ofensas sofridas pelo magistrado, a juíza Ketlin Carla Pasa Casagrande, da 12ª Vara Cível…

Continue lendoJuíza condena jornalista que divulgou telefone de desembargador

STF invalida ampliação de autoridades com foro especial em Roraima

  • Autor do post:
  • Post publicado: 19/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Roraima que atribuía foro no Tribunal de Justiça estadual a diretores-presidentes das entidades da administração estadual indireta e ao reitor…

Continue lendoSTF invalida ampliação de autoridades com foro especial em Roraima

Desembargadores do TRT-15 recebem a maior carga de processos da Justiça do Trabalho, segundo o CNJ

  • Autor do post:
  • Post publicado: 19/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Desembargadores do TRT-15 recebem a maior carga de processos da Justiça do Trabalho, segundo o CNJ willianssilva Seg, 19/09/2022 - 20:14 Desembargadores do TRT-15 recebem a maior carga de processos…

Continue lendoDesembargadores do TRT-15 recebem a maior carga de processos da Justiça do Trabalho, segundo o CNJ

Fachin suspende processo cujo tema está pendente de julgamento

  • Autor do post:
  • Post publicado: 19/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em caso de embargos pendentes de julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em tema de repercussão geral, é válida a concessão de efeito suspensivo por extensão em processo cujo tema…

Continue lendoFachin suspende processo cujo tema está pendente de julgamento

Isac Costa: Ainda precisamos do PL sobre ativos virtuais?

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  • Post publicado: 19/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Neste artigo, argumento que o Projeto de Lei (PL) 4.401/21 deve ser substituído por uma nova proposta. Os benefícios de sua aprovação não superam o prejuízo causado por suas omissões,…

Continue lendoIsac Costa: Ainda precisamos do PL sobre ativos virtuais?

Malafaia é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil a Freixo

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  • Post publicado: 19/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Líder religioso que ultrapassa os limites da crítica política em ataques a candidato a cargo eletivo prejudica a campanha deste, devido à ampla repercussão social de suas falas. Com esse…

Continue lendoMalafaia é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil a Freixo

Barata Lima: Incidência do IPTU e do ITR

  • Autor do post:
  • Post publicado: 19/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Este artigo visa esclarecer a incidência dos tributos que recaem sobre a propriedade de imóveis, isto é, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Territorial Rural (ITR). A…

Continue lendoBarata Lima: Incidência do IPTU e do ITR

Contribuinte tem direito à restituição de IPVA pago indevidamente

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  • Post publicado: 19/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Demonstrado que a parte autora pagou o IPVA indevidamente lançado pelo ente federativo, mesmo se encontrando na condição de isenta no ano de referência, fica caracterizado pagamento indevido do tributo,…

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Opinião: Sucessão entre concessionárias de serviço público

  • Autor do post:
  • Post publicado: 19/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O atual movimento de encerramento de contratos concessão e a substituição de empresas públicas por privadas no setor de saneamento trouxe à tona novos desafios. Dentre eles, o enquadramento jurídico…

Continue lendoOpinião: Sucessão entre concessionárias de serviço público

Diretores de secretaria garimpam 118 boas práticas para a mostra anual do TRT-15

  • Autor do post:
  • Post publicado: 19/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Diretores de secretaria garimpam 118 boas práticas para a mostra anual do TRT-15 edersantana Seg, 19/09/2022 - 17:45 Diretores de secretaria garimpam 118 boas práticas para a mostra anual do…

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