Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 19/09/2022

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Chaia e Carneiro: Cigarro eletrônico, repercussão tributária e criminal

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  • Post publicado: 19/09/2022
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As amplas e bem-sucedidas campanhas de combate ao tabagismo desenvolvidas nos últimos anos em território brasileiro e a consequente redução dos usuários de tabaco posicionou as indústrias tabagistas num cenário…

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TJ-SP publica acórdão sobre legalidade do voto de qualidade no TIT

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  • Post publicado: 19/09/2022
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Foi publicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo o acórdão do julgamento em que o Órgão Especial considerou constitucional a regra de desempate adotada pelo Tribunal de Impostos e Taxas (TIT),…

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Galeria de Presidentes do TST é reinaugurada em novo espaço

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  • Post publicado: 19/09/2022
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19/09/2022 - A Galeria de Presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ganhou um novo espaço no edifício-sede da corte. Antes instalada no sexto andar do bloco B, a galeria…

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Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (19/09)

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  • Post publicado: 19/09/2022
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/09/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame…

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Dispensa motivada por amizade com desafetos do empregador é discriminatória

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  • Post publicado: 19/09/2022
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19/09/2022 - O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de…

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Busti e Veloso: Diligência de terceiros e práticas ESG

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  • Post publicado: 19/09/2022
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 A urgência de incluir o ESG (environmental, social, governance) na estratégia das empresas já é uma realidade e carrega como responsabilidade a construção de uma cultura empresarial baseada na promoção…

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Streck e Lemos: Anamnese sobre sustentação oral em agravo em REsp

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  • Post publicado: 19/09/2022
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A celeuma se inicia da seguinte forma: a Lei n.º 14.365 de junho deste ano, que alterou o Estatuto da OAB, incluiu — como direito do advogado no patrocínio do seu…

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Por denúncia inepta, STJ manda trancar ação penal contra mulher

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  • Post publicado: 19/09/2022
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A providência cabível quando constatada a inépcia da denúncia é a rejeição, ainda que o Ministério Público possa oferecer uma nova denúncia. Esse foi o entendimento do ministro Olindo Menezes,…

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TST e CSJT são finalistas no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial

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  • Post publicado: 19/09/2022
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Atuação da ministra Maria Cristina Peduzzi na liderança das instituições durante a pandemia de covid-19 foi fator preponderante para o destaque na premiação 19/09/22 - A ministra do Tribunal Superior do…

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Brasileiro vence prêmio europeu com tese sobre Direito e tecnologia

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  • Post publicado: 19/09/2022
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Ricardo Campos, docente na faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main, na Alemanha, recebeu, nesta semana, o European Award for Legal Theory, prêmio da Academia Europeia de Teoria do Direito.…

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