Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 09/10/2022

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Após cancelar cirurgia duas vezes, Amil terá que indenizar cliente

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  • Post publicado: 09/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juízo do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a Amil Assistência Internacional a indenizar uma consumidora em R$ 2,5 mil por danos morais.…

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Claudia Picironi: Sucessão processual do sócio na extinção da PJ

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  • Post publicado: 09/10/2022
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Vivemos um período considerado pós-pandemia, mas que ainda passa pelos efeitos causados pela onda de Covid-19. Entre eles, está o encerramento de pessoas jurídicas, o que ainda atinge uma parcela…

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Quantidade e variedade de droga não justificam preventiva, diz STJ

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  • Post publicado: 09/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Tanto a quantidade como a variedade de drogas apreendidas com um acusado não são, sozinhas, fundamentos idôneos para decretação de prisão preventiva, pois não são mencionadas no artigo 312 do Código…

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Só superveniência da epidemia não é motivo para revisão contratual

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  • Post publicado: 09/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por considerar que apenas a superveniência da epidemia de Covid-19 não figura evento "imprevisível", a ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, manteve decisão que negou redução do valor…

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Yamazaki e Alkimin: Drawback sobre serviços a partir de 2023

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  • Post publicado: 09/10/2022
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O drawback é o regime aduaneiro especial que incentiva as exportações, que quando utilizado de maneira adequada se torna estratégico para trazer resultados importantes para as empresas. Na modalidade suspensão,…

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TST limita quebra de sigilo de e-mail pessoal de empregado

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  • Post publicado: 09/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho limitou a quebra de sigilo do e-mail de um ex-empregado de uma empresa paulista aos chamados metadados…

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Escritório Barcellos Tucunduva Advogados anuncia novas sócias

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  • Post publicado: 09/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O escritório Barcellos Tucunduva Advogados anuncia Katia Locoselli Gutierres e Mariana Lisboa – que já atuavam na banca – como as mais novas sócias para compor os times de Tributário e Meios de…

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Entrevista: Manoel Gonçalves Ferreira Filho, professor — parte 1

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  • Post publicado: 09/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Qualquer que seja o próximo presidente do Brasil, ele terá dificuldades de negociar com o Congresso Nacional. Na campanha eleitoral de 2018, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vendeu uma imagem…

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Paola Tosta: Estabilidade do diretor de cooperativa

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  • Post publicado: 09/10/2022
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Em setembro de 2022, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) retomou um assunto que há muito é discutido na Justiça do Trabalho: a estabilidade do diretor de…

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Confissão e consenso na Nova Lei de Improbidade Administrativa

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  • Post publicado: 09/10/2022
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A absorção do predicado democrático pelo Estado brasileiro, sobretudo a partir da Constituição de 1988, está por trás de uma mudança na forma de agir das instituições públicas [1]. Antes…

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