Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 10/10/2022

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Paula Pires: Hora do planejamento patrimonial e sucessório

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  • Post publicado: 10/10/2022
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De início, importante explicar, sem muito "juridiquês", o que é planejamento patrimonial e sucessório. Projetos de planejamento patrimonial e sucessório são em regra conduzidos por equipes multidisciplinares, envolvendo advogados especializados…

Continue lendoPaula Pires: Hora do planejamento patrimonial e sucessório

Construtora deve suspender parcelas após atraso na entrega de imóvel

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  • Post publicado: 10/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 2ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista, na cidade de São Paulo, determinou, em liminar, que uma construtora suspenda a cobrança de parcelas relativas a um…

Continue lendoConstrutora deve suspender parcelas após atraso na entrega de imóvel

Silva e Duanetti: União estável após 70 anos e regime de bens

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  • Post publicado: 10/10/2022
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O Supremo Tribunal Federal, em plenário virtual, admitiu a repercussão geral do Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.309.642, que trata da constitucionalidade do artigo 1.641, inciso II, do Código Civil,…

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Ebserh: greve é encerrada após acordo parcial realizado no TST

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  • Post publicado: 10/10/2022
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10/10/2022 - A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e os sindicatos que representam seus empregados se reuniram nesta quinta-feira (29), no Tribunal Superior do Trabalho, e chegaram a um…

Continue lendoEbserh: greve é encerrada após acordo parcial realizado no TST

TST afasta contribuição assistencial de empregado não sindicalizado

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  • Post publicado: 10/10/2022
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10/10/2022 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou a cláusula do acordo coletivo celebrado entre entidades sindicais do setor de mobiliário do Rio…

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Auxiliar de lavanderia não receberá em dobro por trabalhar na terça-feira de carnaval

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  • Post publicado: 10/10/2022
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10/10/2022 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Goiaslimp Serviços Gerais Ltda., de Goiânia (GO), de pagar em dobro o trabalho prestado por um auxiliar de…

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STF invalida lei que reduziu ICMS para cerveja à base de mandioca

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  • Post publicado: 10/10/2022
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O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do estado do Maranhão que estabelecia alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações com cervejas…

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Henrique Tavares: Compensação de créditos tributários federais

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  • Post publicado: 10/10/2022
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Em julho desse ano foi publicada a Solução de Consulta Cosit nº 24/2022, que trata sobre a compensação de créditos tributários federais. Na oportunidade, a Receita Federal interpretou a IN…

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TRT-15 promove palestras e campanhas sobre o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas

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  • Post publicado: 10/10/2022
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TRT-15 promove palestras e campanhas sobre o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas edersantana Seg, 10/10/2022 - 14:11 TRT-15 promove palestras e campanhas sobre o Dia Nacional de…

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Condição de alcoólatra não impede caracterização de delito

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  • Post publicado: 10/10/2022
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A condição de alcoólatra não impede a caracterização do delito. O entendimento é da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de um…

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