Como funciona o adicional noturno? | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/10/22 - De acordo com o artigo 73 da Consolidação das Leis do…
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/10/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do…
A Suprema Corte dos EUA decidiu julgar uma ação movida por uma designer cristã que não quer criar sites para celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, por contrariar sua crença…
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar para proibir a campanha do ex-presidente Lula de veicular imagens que associam o presidente Jair Bolsonaro ao canibalismo. O…
Prática relativamente corriqueira, o ato de firmar contratos — ou lavrar escrituras públicas — estabelecendo regime de bens para uniões estáveis com intenção de produção de efeitos ex tunc tem…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame…
O primeiro encontro do Grupo de Trabalho (GT) para a construção de um fluxo para o cumprimento de decisões judiciais nas ações relativas à saúde pública propostas contra a União…
A fim de conferir maior celeridade nas demandas trabalhistas da Procuradoria Jurídica da prefeitura, o município de Franca (SP) formalizou, junto ao TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região),…
Decorridos quatro anos da promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ainda se tem observado uma baixa adesão das empresas quanto à implementação de programas que efetivamente…
Até o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706, admitida com repercussão geral, realizado em 15/3/2017 pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), tanto as operações com incidência tributarias de ICMS…