Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 10/10/2022

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Como funciona o adicional noturno? | Boato ou Fato

  • Autor do post:
  • Post publicado: 10/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/10/22 - De acordo com o artigo 73 da Consolidação das Leis do…

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Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (10/10)

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  • Post publicado: 10/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/10/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do…

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Suprema Corte dos EUA vai julgar caso de religião v. LGBTQ+

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  • Post publicado: 10/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Suprema Corte dos EUA decidiu julgar uma ação movida por uma designer cristã que não quer criar sites para celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, por contrariar sua crença…

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TSE proíbe campanha de Lula de associar Bolsonaro a canibalismo

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  • Post publicado: 10/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar para proibir a campanha do ex-presidente Lula de veicular imagens que associam o presidente Jair Bolsonaro ao canibalismo. O…

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Alteração de regime de bens em uniões estáveis

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  • Post publicado: 10/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Prática relativamente corriqueira, o ato de firmar contratos — ou lavrar escrituras públicas — estabelecendo regime de bens para uniões estáveis com intenção de produção de efeitos ex tunc tem…

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Aluguel de casa e carro são válidos para equiparação salarial

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  • Post publicado: 10/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame…

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Grupo debate fluxo de cumprimento de decisões sobre saúde pública

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  • Post publicado: 10/10/2022
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O primeiro encontro do Grupo de Trabalho (GT) para a construção de um fluxo para o cumprimento de decisões judiciais nas ações relativas à saúde pública propostas contra a União…

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Estúdio ConJur: Prefeitura de Franca faz integração com TRT-15

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  • Post publicado: 10/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A fim de conferir maior celeridade nas demandas trabalhistas da Procuradoria Jurídica da prefeitura, o município de Franca (SP) formalizou, junto ao TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região),…

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Camila Chizzotti: Sanção pela ANPD será retroativa

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  • Post publicado: 10/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Decorridos quatro anos da promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ainda se tem observado uma baixa adesão das empresas quanto à implementação de programas que efetivamente…

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Opinião: Exclusão do ISS da base do PIS/Cofins em software

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  • Post publicado: 10/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Até o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706, admitida com repercussão geral, realizado em 15/3/2017 pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), tanto as operações com incidência tributarias de ICMS…

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