Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 19/10/2022

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TJ-SP elabora lista tríplice para cargo de juiz efetivo do TRE-SP

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  • Post publicado: 19/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo elaborou, em votação secreta nesta quarta-feira (19/10), a lista tríplice para o preenchimento de um cargo de juiz efetivo — Classe Jurista do…

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Uso de informantes de cadeia viola direitos dos réus nos EUA

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  • Post publicado: 19/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um relatório do Departamento de Justiça dos EUA (DoJ) afirma que promotores e detetives da polícia do Condado de Orange, na área metropolitana de Los Angeles, Califórnia, violaram sistematicamente direitos…

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Protetivas aplicadas são revogadas por falta de justa causa

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  • Post publicado: 19/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Embora não tenham prazos definidos pela legislação, as medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) não podem se prolongar além do tempo necessário à situação fática que…

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Fux é homenageado com a honraria máxima do Poder Legislativo

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  • Post publicado: 19/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, recebeu a medalha e o diploma da Ordem do Congresso Nacional, na ordem Grã-Cruz, pelo serviço prestado ao país durante sua gestão…

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Petição de direito de resposta deve conter conteúdo a ser veiculado

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  • Post publicado: 19/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A petição do pedido de direito de resposta deve conter o conteúdo que a parte pretende veicular, caso julgada procedente a ação. A falta desse elemento prejudica o exercício do…

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Murilo Aith: O ‘dever’ de diplomacia do ministro André Mendonça

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  • Post publicado: 19/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Há muito se aguarda a proclamação do resultado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no processo da "revisão da vida toda". Para quem não sabe, este processo teve seu julgamento marcado…

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Supremo e TSE sediam lançamentos de livros nesta quarta-feira

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  • Post publicado: 19/10/2022
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Nesta quarta-feira (19/10), o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral receberão grandes nomes do Direito em eventos ligados a obras literárias.  Obra de Lewandowski seria lançada no Clube…

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Se ex virou dono único de pet, não há obrigação de dividir custos

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  • Post publicado: 19/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A relação entre humanos e animais de estimação é definida pelo direito de propriedade. Assim, cabe ao dono pagar pelas despesas geradas pelo cuidado do animal. Se um casal combinou,…

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Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente

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  • Post publicado: 19/10/2022
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/10/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Diretório Nacional…

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Empresas podem descontar falta do empregado se não depositar o vale-transporte? | Quero Post

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  • Post publicado: 19/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/10/22 - O quadro Quero Post desta semana traz a dúvida do Paulo…

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