Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (19/10)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/10/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Diretório Nacional…
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As denúncias de assédio eleitoral cresceram - e muito - após o primeiro turno das eleições. É o que diz o boletim do Ministério Público do Trabalho. As denúncias de…
Em polêmica ação de mais de meio milhão de reais, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que, sem comprovação do atraso na devolução do contêiner, o armador…
Jornadas flexíveis, automação e conectividade são algumas tendências Programa Jornada, episódio O Futuro do Trabalho 19/10/22 - O segundo episódio da quarta temporada do programa Jornada já está disponível no canal…
Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo direito Detalhe de mãos de mulher segurando mãos de pessoa idosa 19/10/22 - Em…
Todos os benefícios previstos na legislação penal e processual penal se aplicam à pena decorrente do acordo de colaboração, inclusive a remição. Basta que seus requisitos estejam devidamente preenchidos. Colaborador da…
Este artigo expõe a dimensão atual do desmatamento no bioma da Mata Atlântica, assim como o modus operandi da principal iniciativa das autoridades ambientais e de segurança pública para contê-lo…
Na Seção Cível nos deparamos com a frequente questão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em face de decisões dos Juizados Especiais. O Código de Processo Civil criou…
O incentivo à prática de serviços ambientais, por vezes foi utilizado pela administração pública, que mediante pagamento, motivava pequenos agricultores rurais a preservarem as matas ciliares e de nascentes existentes…
Construtoras e incorporadoras frequentemente se deparam com cobranças abusivas dos municípios envolvendo o IPTU, o ISS e o ITBI. Os compradores de imóveis, muitas vezes, são surpreendidos por cobrança do…