Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 19/10/2022

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Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (19/10)

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  • Post publicado: 19/10/2022
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/10/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Diretório Nacional…

Continue lendoTrabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (19/10)

Denúncias de assédio eleitoral explodem após 1º turno, diz MPT

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  • Post publicado: 19/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As denúncias de assédio eleitoral cresceram - e muito - após o primeiro turno das eleições. É o que diz o boletim do Ministério Público do Trabalho.  As denúncias de…

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Luiz Henrique Oliveira: Demurrage sem provar devolução de contêiner

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  • Post publicado: 19/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em polêmica ação de mais de meio milhão de reais, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que, sem comprovação do atraso na devolução do contêiner, o armador…

Continue lendoLuiz Henrique Oliveira: Demurrage sem provar devolução de contêiner

Futuro do trabalho é tema do programa Jornada

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  • Post publicado: 19/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Jornadas flexíveis, automação e conectividade são algumas tendências Programa Jornada, episódio O Futuro do Trabalho 19/10/22 - O segundo episódio da quarta temporada do programa Jornada já está disponível no canal…

Continue lendoFuturo do trabalho é tema do programa Jornada

Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer

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  • Post publicado: 19/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo direito Detalhe de mãos de mulher segurando mãos de pessoa idosa 19/10/22 - Em…

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Acordo de colaboração premiada é compatível com remição de pena

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  • Post publicado: 19/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Todos os benefícios previstos na legislação penal e processual penal se aplicam à pena decorrente do acordo de colaboração, inclusive a remição. Basta que seus requisitos estejam devidamente preenchidos. Colaborador da…

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Rafael Filippin: “Mata atlântica em pé” e alternativas de defesa

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  • Post publicado: 19/10/2022
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Este artigo expõe a dimensão atual do desmatamento no bioma da Mata Atlântica, assim como o modus operandi da principal iniciativa das autoridades ambientais e de segurança pública para contê-lo…

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Fagundes Cunha: IRDR e os JECs no estado do Paraná

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  • Post publicado: 19/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na Seção Cível nos deparamos com a frequente questão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em face de decisões dos Juizados Especiais. O Código de Processo Civil criou…

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Yanara Leal: Pagamento em cripto por serviço ambiental

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  • Post publicado: 19/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O incentivo à prática de serviços ambientais, por vezes foi utilizado pela administração pública, que mediante pagamento, motivava pequenos agricultores rurais a preservarem as matas ciliares e de nascentes existentes…

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Menna Barreto: Setor imobiliário sofre com cobranças indevidas

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  • Post publicado: 19/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Construtoras e incorporadoras frequentemente se deparam com cobranças abusivas dos municípios envolvendo o IPTU, o ISS e o ITBI. Os compradores de imóveis, muitas vezes, são surpreendidos por cobrança do…

Continue lendoMenna Barreto: Setor imobiliário sofre com cobranças indevidas
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