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Arquivos diários: 21/10/2022

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Covid-19 – Atos da Corregedoria-Geral do CSJT revogados

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

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Beto Simonetti: Pela pacificação do debate público

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  • Post publicado: 21/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Brasil está há anos mergulhado em crises políticas, econômicas e morais que, neste ano eleitoral, descambaram para episódios de brutal violência. A polarização política tem se materializado em comportamentos extremados de…

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Marcelo Aith: Criminalização das pesquisas e Direito Penal ideológico

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  • Post publicado: 21/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A criminalização das pesquisas eleitorais deu um passo perigoso no Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira (18), por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários,…

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STJ devolve cargo no TCE-PR a Requião, mas em disponibilidade

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  • Post publicado: 21/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A revogação da nomeação de Maurício Requião ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná é ato inválido, pois ocorreu sem o devido processo legal judicial. Com isso,…

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Korpaliski e Baldissera: Imobiliário e Justiça do Trabalho

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  • Post publicado: 21/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu recentemente afastar a penhora sobre um imóvel com base na Súmula 375 do STJ. O imóvel havia sido adquirido por um…

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Juiz autoriza empresa a fazer telemarketing sem consentimento

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  • Post publicado: 21/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A restrição de uma atividade é mais adequada após um processo administrativo, em que seja previamente facultado às empresas do setor e à sociedade manifestação sobre o tema e exame sobre…

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Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (21/10)

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  • Post publicado: 21/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/10/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…

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Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças

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  • Post publicado: 21/10/2022
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A empresa não demonstrou que o contrato firmado com a administração pública admitia salário inferior Telefone com headset 21/10/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o…

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Carro envelopado com imagem de Bolsonaro deve parar de circular

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  • Post publicado: 21/10/2022
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A propaganda eleitoral em carros públicos ou privados não pode ultrapassar meio metro, conforme prevê o art. 37, § 2º da lei 9.504/97 (lei eleitoral). Foi com este entendimento que…

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Não há litisconsórcio necessário entre rede social e autor de ofensas

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  • Post publicado: 21/10/2022
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Em demanda que objetiva a remoção de publicação ofensiva em rede social e o fornecimento de registros de acesso e conexão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entende que…

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