Antônio Augusto de Queiroz: Vantagens e desvantagens da Funpresp
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.463, de 26/10/2022, que reabre o prazo para opção do servidor público federal pelo regime de previdência complementar e altera…
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Aristóteles, há uns bons séculos atrás, já havia identificado que "a arte imita a vida". Posteriormente, na era moderna, Oscar Wilde observou que a situação contrária também é uma verdade,…
Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, e com a próxima composição do Congresso já eleita, não faltam temas postergados para 2023. Dentre eles, um de grande urgência: a…
TRT-15 participa da XVII Semana Nacional da Conciliação do CNJ entre 7 e 11/11 willianssilva Sex, 28/10/2022 - 12:32 TRT-15 participa da XVII Semana Nacional da Conciliação do CNJ entre…
Gerente de instituição financeira vítima de assalto com sua família recebe indenização por danos morais willianssilva Sex, 28/10/2022 - 12:40 Gerente de instituição financeira vítima de assalto com sua família…
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu anteontem (26/10) o agravo em recurso extraordinário do município de São Paulo e remeteu para o Supremo Tribunal Federal os autos…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de extinção do processo, a complementação da petição inicial não é recorrível…
A mídia internacional vem dando ampla cobertura à eleição presidencial de domingo (30/10) no Brasil, com um misto de preocupações e uma (quase) explícita torcida. Os principais destaques são dados…
Em setembro de 2020, em mais um episódio da conhecida guerra fiscal brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou importante questão acerca da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de…
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